Prefeitura volta atrás e transporte universitário segue gratuito

Costa Norte
Publicado em 10/03/2017, às 08h08 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h52

FacebookTwitterWhatsApp
Costa Norte
Costa Norte
Nova lei, aprovada na última sessão, manteve gratuidade e estendeu benefício a outros estudantes

Os estudantes universitários residentes em São Sebastião celebraram, na sessão da Câmara de terça-feira, 7, uma grande vitória. O Executivo encaminhou, em regime de urgência, com aprovação unânime, o projeto de lei que define as regras para o transporte universitário fornecido pelo município. A prefeitura, que anunciou em janeiro que cortaria a gratuidade do serviço, passando 50% dos custos aos estudantes, voltou atrás na decisão após uma série de manifestações e encontros com líderes universitários, que apresentaram sugestões à lei em encontros com o prefeito Felipe Augusto.

Após as reuniões, o prefeito decidiu não apenas manter a gratuidade no serviço oferecido no traslado para outros municípios, como ampliar o benefício, por meio da cessão de vale-transporte também aos estudantes que cursam pós-graduação, mestrado e doutorado; aos estudantes da faculdade local e aos alunos do ensino técnico profissionalizante do município. O projeto igualmente estendeu o benefício para os universitários que fazem DPs (aulas de recuperação), após o período normal do curso.

O vereador Ernaninho Primazzi (PSC) disse: “Parabenizo os estudantes que lutaram para manter isso e levaram a prefeitura a voltar atrás, inclusive adotando novos benefícios. Foi uma luta conjunta. Acho digno o prefeito ter mudado sua decisão, vendo seu erro. Fico contente. Não era necessário termos passado por tudo isso, mas aconteceu e, com união, conseguimos chegar na melhor solução para todos”.

O vereador Elias Rodrigues (DEM) também parabenizou os jovens, “pois a união dos alunos foi de extrema importância para que as alterações fossem benéficas e não houvesse o corte de 50% no benefício”.

Professor Gleivison Gaspar (PMDB), o único vereador a não participar das discussões sobre as alterações do projeto, com a administração, também comemorou a aprovação da lei, a qual foi favorável: "Como não fui convidado para a reunião com o prefeito, tive de lê-lo (o projeto) a toque de caixa. Mas fiquei feliz pela correção feita a tempo. Ainda cabem emendas e alterações, mas temos a urgência por causa dos estudantes que estão em aula. Que a comissão tenha a sensibilidade de estudar caso a caso, principalmente, os daqueles que não estão contemplados na lei”.

O presidente da Câmara, vereador Reinaldinho Moreira (PSDB), elogiou a atuação dos pares no processo: “Acredito que a Câmara, através dos vereadores, teve um papel fundamental em discutir pontualmente os problemas e tentar chegar a um consenso. Parabenizo o prefeito também por abrir a discussão”.

A assessoria de comunicação da prefeitura, em nota, alega que o projeto aprovado corrige distorções que havia no sistema anterior, “evitando que o dinheiro público seja desperdiçado, e possibilita um maior controle da frequência às aulas dos estudantes beneficiados”.

Exigências da nova lei

Para garantir o subsídio de 100%, os vereadores modificaram um artigo do projeto. Os requisitos para ter direito ao benefício são: residir em São Sebastião por, no mínimo, cinco anos; ter estudado na cidade por, pelo menos, três anos em escola pública, ou na condição de bolsista em escola particular; além de critérios socioeconômicos que serão analisados por uma comissão. O projeto ainda estabelece uma contrapartida dos estudantes beneficiados, que deverão fornecer uma cesta básica mensal, durante o período de um ano, após o término do curso. Os alimentos serão distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade. O projeto aprovado na Câmara agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.

São Sebastião

Marina Veltman

Fotos: CMSS

Comentários

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!