Prefeitura de Bertioga depende de nova lei para contratar guarda-vidas para o verão

Os guarda-vidas temporários (GVT) que a prefeitura de Bertioga deve contratar para trabalhar nas praias durante o próximo verão já foram treinados e selecionados. Na sexta-feira, 19, 29 deles receberam o certificado de conclusão do treinamento do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar ). Esse preparo compreende técnicas de natação, primeiros socorros, salvamento e resgate no mar.

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Os 27 rapazes e as duas moças que se formaram foram selecionados entre 42 participantes do treinamento.  Mas a prefeitura pretende contratar apenas 20 deles, que serão selecionados por  meio de prova escrita, a princípio agendada para este sábado,  27, mas ainda não confirmada.

Reenvio de lei

Ocorre que, para contratá-los, o Poder Executivo de Bertioga precisa aprovar na Câmara Municipal uma nova lei que permita fazer isso, já que a lei utilizada até o ano passado foi invalidada, por ser considerada inconstitucional, conforme explicou o vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara de Bertioga.

Entretanto, os vereadores identificaram alguns problemas no projeto de lei ordinária (PLO) que o prefeito Caio Matheus enviou à casa legislativa para isso.

Por essa razão, duas sessões extraordinárias foram marcadas na Câmara, e devem ser realizadas na noite de quinta-feira, 25, a partir das 18 horas, ou na tarde de sexta-feira, a partir das 16 horas. Tudo depende de quanto tempo levará a prefeitura para reapresentar o PLO à casa legislativa, livre das inadequações identificadas pelos parlamentares.

A matéria deve tramitar em regime de urgência especial, e, por se tratar de um projeto de lei ordinária, não é preciso haver interstício entre as sessões para votação em primeira e em segunda discussões. Esse PLO deve ser votado em duas sessões em sequência. Só falta definir em qual dia.

Temor

O assunto preocupa os vereadores porque guarda-vidas por tempo determinado (GVTD) também serão contratados pelo governo do estado de São Paulo, para atuar em diversos municípios litorâneos. Bertioga deve receber 58 deles, que trabalharão por salários de R$ 1.300 e benefícios.

Esses guarda-vidas serão selecionados por meio de provas práticas de natação e de corrida, que serão realizadas nos próprios municípios. No caso de Bertioga, serão no dia 30, a próxima terça-feira, a partir das 10h, na piscina do Paço Municipal, no caso de Bertioga.

Os interessados não precisam ter feito anteriormente o curso do GBmar para participar. Quem se julgar habilitado para a tarefa pode se inscrever no site do Corpo de Bombeiros ( www.corpodebombeiros.sp.gov.br ) e também nos postos do GBMar das cidades litorâneas, até 28 de outubro, o próximo domingo.

Basta apresentar RG, CPF, título de eleitor e testado médico para realizar a prova física. Depois é que os selecionados para contratação pelo estado passarão por curso do GBmar, que, em Bertioga, localiza-se na rua Irmãos Braga, 74, Centro, pertinho da praia. E o telefone de lá é 3317-1092.

O que os vereadores temem é que Bertioga acabe ficando sem selecionados para contratar, posto que os GVTs treinados pelo Gbmar na cidade estão bem preparados para terem boa performance na prova do estado. Por isso a pressa para votar o projeto de lei que permite contratá-los pelo município.

Mais contratações

Outra preocupação dos parlamentares, exposta pelo vereador Silvio Magalhães (PSB) na sessão semanal da Câmara de Bertioga, na terça-feira, 24, é a quantidade de GVTs a serem contratados. Ele argumentou que são poucos guarda-vidas para muita gente na praia, pois há muitos anos são contratados sempre 20 desses profissionais, enquanto o número de turistas aumenta continuamente.

Magalhães sugeriu que a prefeitura contrate os 29 formandos. Ponderou que a diferença financeira que isso fará no orçamento municipal é irrisória. Concordaram com ele e apoiaram a ideia a vereadora Valéria Bento (MDB), o vereador Ney Lyra e o vereador Matheus Rodrigues (DEM).