Postos de saúde podem ter horário ampliado até às 22 horas

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) informou que deve ser publicada nesta quinta-feira, 9, uma portaria que autoriza as prefeituras de todo país a firmarem convênio com o Ministério da Saúde para que as unidades básicas funcionem até as 22 horas. 

De acordo com o vice-líder da bancada, houve uma reunião com os deputados do PSD na quarta-feira, 8, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde foram definidos os últimos ajustes, e o documento deverá ser publicado nesta quinta-feira, 9. Nele devem ser definidas todas as regras do convênio entre o município e o governo federal, entre elas, a forma de repasse dos recursos, os valores, o tempo e como ele será firmado. A principal diretriz é a que já autoriza as administrações municipais a contratarem as equipes de trabalho para a implantação do horário expandido.

O deputado destaca que caberá aos municípios definirem a equipe necessária, assim como quantas unidades e os bairros onde há a maior demanda. Disse ele: “Hoje, um Posto de Saúde que fecha as 17 horas, que é a maioria, poderá ficar aberto até as 22 horas. Para isso, a prefeitura contratará a equipe e o Ministério da Saúde arcará com os custos, por meio do convênio a ser firmado”.

A portaria, segundo ele, resolve dois problemas essenciais que dificultam o acesso da população ao sistema público de saúde: o aporte financeiro e o desafogamento das unidades de urgência e emergência, como as UPAS. “Hoje, quando a mãe ou o pai chega em casa e encontra o filho com dor, cólica ou febre, a única alternativa são as unidades de urgência e emergência que não estão vocacionadas para isso. Um pronto-socorro, por exemplo, recebe vítimas de um acidente, de violência, de enfarte. Esta, sim, é a sua destinação. Os casos mais simples, que não são considerados de urgência, precisam ser atendidos na rede básica”, salientou.

Bertaiolli, que além de vice-líder da bancada do PSD também é membro da Comissão Nacional de Saúde, formada no Congresso Nacional para discutir, encaminhar e propor soluções e a ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos temas discutidos pela Comissão é uma reorganização e a integração do sistema, criando uma rede muito mais funcional, ágil e segura aos pacientes.