Deputado federal

Papa quer articular entidades no acolhimento a refugiados

Iniciativa está prevista em emenda apresentada à Medida Provisória 820

Da Redação
Publicado em 21/02/2018, às 14h58 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h29

FacebookTwitterWhatsApp
Deputado federal encontrará representante da ONU para debater o tema - Alexssandro Loyola/PSDB
Deputado federal encontrará representante da ONU para debater o tema - Alexssandro Loyola/PSDB

Promover e articular a participação das entidades e organizações da sociedade civil na execução das medidas emergenciais de assistência para acolhimento dos imigrantes e refugiados que estão no Brasil em situação de vulnerabilidade. Este é o objetivo da emenda que o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) apresentou, nesta quarta-feira, 21, à Medida Provisória 820, que traz uma série de ações relacionadas a essas pessoas, principalmente venezuelanos e haitianos.

De acordo com o parlamentar, a ideia surgiu após uma reunião com o presidente da Associação Eduardo Furkini, Alexandre Camilo, no escritório de representação do deputado, em Santos. Camilo é o responsável pela Ação do Coração, que teve início em 2012 no município santista, durante o mandato de Papa como prefeito da cidade. “Da nossa conversa, surgiu a intenção de trabalharmos em ações voltadas aos refugiados, neste momento tão sensível que vivemos, não só na América Latina, mas em todo o mundo”, frisou o deputado.

Entre outras iniciativas, a Medida Provisória institui um Comitê Federal de Assistência Emergencial para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório. É a esse colegiado que o parlamentar quer determinar a competência de juntar entidades da sociedade civil, como a Associação Eduardo Furkini, por exemplo, no trabalho de acolhimento de reinserção social.

Papa ponderou: “Acredito ser necessário que o Executivo atue firmemente no sentido de chamar tais organizações à ação e de lhes oferecer condições favoráveis para a atuação no programa. O trabalho delas na sociedade civil, já disseminado e consagrado no cotidiano da vida nacional, assume maior relevância em situações nas quais o Poder Público se encontra diante de desafios que exigem a concentração de esforços para o seu enfrentamento, como é o caso do fluxo migratório com origem na Venezuela e que motiva esta Medida”, ponderou.

Papa também permanece atento a situação das entidades sociais da Baixada Santista. “Meu mandato sempre estará à disposição para colaborar com o importante trabalho realizado por essas associações”.   

Reunião na ONU

Na próxima quarta-feira, 28, às 10 horas, em Brasília, a representante da Agência da ONU para Refugiados no Brasil e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Isabel Marquez, receberá o deputado João Paulo Papa e o presidente da Associação Eduardo Furkini, Alexandre Camilo. Na pauta do encontro, a apresentação formal da Ação do Coração, a emenda à Medida Provisória 820 e ações relacionadas aos refugiados em todo o Brasil. 

Comentários

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!