MPSP identifica desafios de serviços de acolhimento para crianças durante pandemia

No âmbito de um procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital para acompanhar, apoiar e fiscalizar os Serviços de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescentes (SAICAs) durante a pandemia, foram realizados contatos telefônicos com gestores e/ou equipe técnica de todos os Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar do município de São Paulo.

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O objetivo do trabalho, realizado assistentes sociais e psicólogos do MPSP, incluindo profissionais do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) é garantir a proteção social de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional ou familiar. Foram contatados 162 SAICAs, considerando a rede conveniada e não conveniada à Prefeitura de São Paulo. As questões abordadas durante as ligações giraram em torno de 6 eixos principais: disponibilidade de equipamentos de proteção individual e insumos, crianças/adolescentes na residência de padrinhos/madrinhas e/ou funcionários; incidência de sintomas/diagnóstico de covid-19 no SAICA (entre acolhidos e funcionários) e afastamentos de funcionários integrantes de grupos de risco; rede de apoio nas áreas socioassistencial de saúde, Conselho Tutelar e educação; novos acolhimentos, visita familiar e saídas não autorizadas ; e desafios gerais durante a pandemia.

De acordo com relatório produzido sobre os contatos telefônicos, os desafios impostos pelo próprio quadro de isolamento social decorrente da pandemia tem sido uma frequente para a equipe de trabalho dos SAICAs. Foram apontados o aumento da ansiedade no grupo de acolhidos e funcionários, medo de contágio, restrição de contato físico entre outros aspectos. Sobre o contato com familiares, padrinhos/madrinhas afetivos e voluntários, foi dito por todos os entrevistados que as visitas foram suspensas, notadamente por questões de ordem sanitária, mantendo-se de forma remota, através de ligações telefônicas, WhatsApp e videoconferência. Ainda no relatório, foi sugerida a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social requisitando informações sobre as condições de funcionamento do SAICA de retaguarda para casos de covid-19 e a respeito de eventual inauguração de Serviços de Acolhimento Familiar na capital, considerando as prerrogativas técnicas e legais de que em caso de acolhimento, especialmente na pandemia,  deve-se priorizar o acolhimento familiar.