Ministro garante inclusão do túnel Santos/Guarujá na concessão da gestão do Porto

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu nesta segunda-feira, 16, a inclusão do projeto de construção do túnel entre Santos e Guarujá no edital de concessão à iniciativa privada da gestão do Porto de Santos. A expectativa é de que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2022. O compromisso foi manifestado em resposta a um pedido da deputada federal Rosana Valle (PSB).

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Compromisso foi manifestado em depoimento gravado por Freitas à deputada, durante visita ao Porto de Santos, quando ele assinou importantes contratos para o desenvolvimento do porto.

Preocupada em obter a solução para a ligação seca entre Santos e Guarujá questionou o ministro na ocasião, tendo em vista os problemas enfrentados pelos usuários da travessia, que comporta mais de 25 mil veículos/dia e afeta como um todo o setor portuário e a comunidade regional. Disse ela: “Lá se vão mais de 93 anos quando, em 1927, o engenheiro e arquiteto Enéas Marini fez o primeiro projeto para a ligação. Temos que tirar este sonho do papel”, disse a deputada.

Por isso, a parlamentar solicitou que a viabilização da obra esteja incluída no processo de concessão, de modo que o vencedor tenha a obrigação de fazer o túnel, já que é a solução que não gera impacto nos processos de expansão do maior porto da América do Sul, vital para o comércio exterior brasileiro e para a economia do país.

Possibilidade

Quando questionado pela parlamentar sobre as chances desta iniciativa, o ministro foi taxativo: “A possibilidade é total. A gente está estudando isso com muito afinco. A gente verifica que cabe dentro da concessão. Estamos fazendo agora os estudos. Vamos aprimorar bastante a parte de engenharia, estamos avançando no estudo de viabilidade para tentar, no meio da concessão, oferecer uma boa solução logística, de mobilidade, que não atrapalhe a expansão e o desenvolvimento do Porto de Santos, que é o maior da América Latina e será o maior do Hemisfério Sul”.  

O ministro informou à deputada que a gestão do Porto poderá ser feita por administrador privado, sob a fiscalização do governo brasileiro e em parceria com as cidades da região. Este é considerado o caminho mais rápido para viabilizar o investimento do túnel e também garantir ainda mais produtividade ao Porto de Santos.

“Este compromisso é muito importante, pois pode tirar do papel um sonho de décadas da nossa região. O custo do túnel é muito elevado, estimado em mais de R$ 3 bilhões, e só o investidor privado tem condições de viabilizá-lo”, afirmou Rosana Valle, que acompanhará de perto toda a tramitação do seu pedido.

O ministro disse a Rosana Valle que o estudo feito pelo BNDES resultará, em dezembro, no primeiro modelo de concessão, que será para o Porto do Espírito Santo. “Estamos avançando a passos largos para que, no decorrer de 2021, a gente possa disponibilizar para a sociedade da região um modelo para discussão. Vamos submeter a consulta popular e ao Tribunal de Contas da União, para que possamos fazer o leilão - que vai possibilitar este investimento – no primeiro semestre de 2022”, garantiu Tarcísio Gomes de Freitas.