Ministro assina contratos para a mobilidade urbana e habitação

Por Mayumi Kitamura

O ministro das Cidades Gilberto Magalhães Occhi esteve em Bertioga e Guarujá, na terça-feira, 14, onde assinou contratos para obras de mobilidade urbana e habitação. Um desejo antigo de muitos moradores de Bertioga, a pavimentação das ruas da área central está cada vez mais próxima da realidade. Mais um passo foi dado com a assinatura do contrato de financiamento de R$ 29 milhões entre o governo federal e a prefeitura, que participará, no valor total do projeto, com uma contrapartida de R$ 4,1 milhões. Para o prefeito de Bertioga Mauro Orlandini, tempos atrás, o município tinha a possibilidade de retirar areia da praia e do morro para recompor a quantidade da terra que saía das ruas para suportar os leitos. No entanto, as legislações ambientais não permitem mais esta medida, e a pavimentação se mostra a única solução para resolver o problema. “Bertioga não tem mais condições de ter suas ruas descalças. Então, a partir do momento em que os bairros estão com o saneamento resolvido, é hora de pavimentação. Essa verba vem para dar sustentação a este novo momento que Bertioga está vivendo de expansão e crescimento”. Segundo informou o secretário de Planejamento Urbano de Bertioga José Marcelo Ferreira Marques, a estimativa de início das obras é para o primeiro trimestre de 2015, com conclusão prevista entre 15 a 18 meses. A prefeitura deverá atualizar questões técnicas com a Caixa Econômica Federal para receber a autorização do processo licitatório, por isso, a previsão para o início de 2015. O projeto elaborado pela secretaria prevê o beneficiamento de 35 ruas da região central, nas localidades antes conhecidas como Vila Itapanhaú, Jardim Lido, Jardim Paulista, Vila Tupi, Parque Estoril, além dos bairros Albatroz e Maitinga. Serão executados serviços para implantação de guias e sarjetas, calçadas, adequação de acessibilidade e pavimentação. São 17.518 metros de extensão de vias e 35.037 metros de calçadas. A autorização da Câmara para o financiamento foi destacada pelo ministro das Cidades Gilberto Occhi como de grande importância para a parceria entre o Executivo e o Legislativo na busca de melhorias para a cidade. “A prefeitura teve autorização legislativa de tomar este financiamento, e, mais importante que isso, teve a capacidade de endividamento e de pagamento aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Tenho certeza que nos próximos dias a prefeitura estará apta a licitar esta obra e começar imediatamente, porque é um financiamento e o recurso está garantido a partir do momento desta assinatura”. O município terá um prazo de 20 anos para quitar o financiamento, possível por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) – Mobilidade Urbana, com a Caixa Econômica Federal, sendo 18 meses de carência previstos para a obra. A taxa de juros é de 6% ao ano. José Paulo Amorim, superintendente da Caixa Econômica na Baixada Santista, explicou: “Basicamente é um financiamento normal, mas com prazo alongado para que haja tempo da prefeitura, a partir destes investimentos, gerar novas receitas e ter seus recursos pagos de forma quase automática”.

Habitações em Guarujá Após a assinatura em Bertioga, o ministro Gilberto Occhi seguiu para a cidade vizinha, Guarujá, para a assinatura de um contrato que deverá proporcionar melhores condições de vida para moradores de áreas de risco. A assinatura prevê a construção de 240 habitações do Projeto Enseada, também integrante do PAC 2. Desta forma, a prefeitura de Guarujá firmou a construção das primeiras 400 unidades habitacionais da iniciativa, pois, em setembro, já havia conquistado as primeiras 160 unidades. As moradias serão construídas na região do Cantagalo, por meio do Minha Casa Minha Vida, e atenderão moradores de áreas de risco da Enseada. Ao todo, o Projeto Enseada contempla um total de 1.160 moradias e conta com recursos do governo federal e complemento do governo do estado. Para esta primeira etapa do empreendimento, serão removidas as famílias da comunidade Cantagalo. Também estão incluídas famílias dos morros Vila Baiana, Vila Júlia, Vale da Morte e Jardim Três Marias, além dos bairros Barreira do João Guarda e Cidade Atlântica II, que serão beneficiadas na etapa seguinte. Segundo a prefeita Maria Antonieta de Brito, “os moradores não ficarão mais preocupados com situações de risco. Serão mais de mil famílias removidas. Essa ação vai apoiar a transformação da realidade da região da Enseada”. O Projeto Enseada prevê a regularização fundiária e participação comunitária, beneficiando mais de 2.500 famílias e, ainda, a construção de um centro comunitário e reserva de áreas públicas para construções de outros equipamentos públicos.