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Danilo Martins e Thiago Reis Dantas
Publicado em 07/11/2023, às 17h09
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, anunciaram hoje que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deverão anunciar no início de dezembro a construção do Túnel Santos-Guarujá. Essa obra será realizada de forma conjunta entre os governos federal e estadual.
O ministro afirmou que "Logo que voltar da COP 28 (conferência do clima, em Dubai), em dezembro, o presidente Lula anunciará, em São Paulo, junto com o governador Tarcísio, as obras do túnel, que estão sendo discutidas há (pasme!) 100 anos e que agora vão sair definitivamente do papel." O projeto conta com um aporte de R$ 3 bilhões do governo federal e outros R$ 3 bilhões do governo do estado, totalizando R$ 6 bilhões no custo total da obra.
Silvio Costa Filho destacou que o projeto conjunto abrangerá as obras de requalificação urbana, realocação de famílias que vivem em palafitas e melhorias nos acessos, tanto do lado de Santos como de Guarujá. O ministro autorizou Anderson Pomini a realizar audiências públicas, dando sequência às reuniões da Comissão do Túnel, que reúne representantes de entidades, prefeituras e da comunidade regional e portuária. A expectativa é que a APS publique o edital em 2024 e inicie a obra no final do mesmo ano ou no início de 2025.
Anderson Pomini, presidente da APS, enfatizou que a Fase 1, de convencimento das autoridades e do mundo político sobre a necessidade do túnel, foi concluída. Agora, entram na Fase 2, que envolve a documentação, cooperação técnica com o governo do Estado, a modelagem da Parceria Público-Privada (PPP), obtenção de licenças ambientais, audiências públicas e a publicação do edital. Estima-se que essa fase terá uma duração de oito meses.
Pomini anunciou que, na próxima semana, será realizada uma reunião com o governo do Estado para a formalização do termo de cooperação técnica, que culminará com a assinatura do documento consensual pelo ministro, pelo governador de São Paulo e pela APS.
Nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Santos realiza a 66ª Sessão Ordinária (S.O) do ano. Doze projetos serão apreciados pelos vereadores da cidade, dos quais quatro de autoria do prefeito Rogério Santos (Republicanos). Um dos projetos, o da Lei Complementar Nº 51/2023 - em segunda discussão - cria os cargos e a carreira de auditor municipal de controle interno. Os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) foram favoráveis e aprovados pelo edis em primeira discussão.
Outros projetos são de autoria dos parlamentares. Em discussão única, o projeto de Decreto Legislativo - Nº 48/2023, da vereadora Telma de Souza (PT), concede uma placa comemorativa à Associação Atlética Portuguesa pela conquista da Copa Paulista 2023.
Será apreciado o Projeto de Lei - Nº 29/2022, de autoria do vereador Chico Nogueira, que institui o programa Santos por uma Infância sem Racismo.
O projeto de Lei - Nº 261/2022, do vereador João Neri (PSD), acrescenta dispositivo à Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos e consolida a legislação existente sobre o assunto, e dá outras providências.
