São Vicente cobra governos estadual e federal por repasses na área da saúde
Danilo Martins e Thiago Reis Dantas
Publicado em 24/08/2023, às 16h28
O vereador Higor Ferreira (PSDB) apresentou um requerimento à Secretaria Estadual de Saúde questionando o motivo da cidade de São Vicente não ter sido incluída em anúncio recente acerca da disponibilização de vagas na região. No documento protocolado pelo parlamentar na sessão ordinária da Câmara de São Vicente na tarde de hoje (24) constam diversos questionamentos ao governo estadual a respeito da cidade não ter sido incluída para receber novos leitos SUS em anúncio feito, em Santos, pelo secretário estadual de saúde, Eleuses Paiva.
O secretário esteve no início da semana visitando alguns equipamentos e informou que serão criados mais 350 leitos na Baixada Santista, contemplando diversas cidades do litoral. São Vicente não integrou a lista de municípios beneficiados.
“É de conhecimento de todos a situação da saúde pública de São Vicente e do quanto nossa demanda é grande. Temos pressa para atender o vicentino e prestar um serviço de maior qualidade. Precisamos entender se está existindo essa comunicação entre o poder municipal e o estadual e o motivo de São Vicente, que tem um hospital recém-inaugurado, não ser contemplada com nenhum leito”, explicou Ferreira.
A Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) e a Secretaria Municipal de Gestão (Seges), desaprovam a forma adotada pelo Ministério da Saúde e o Governo Federal para o repasse aos municípios dos valores referentes ao custeio do Piso Nacional da Enfermagem.
O município possui 686 servidores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. De acordo com a prefeitura, São Vicente recebeu apenas valor referente ao pagamento de 4 profissionais, o que corresponde a apenas 0,59% do total de funcionários.
Ainda segundo a administração municipal, na quarta-feira (23), a cidade recebeu o montante de R$ 131.966,00 do Ministério da Saúde, mas apenas R$ 32.991,00 foram destinados ao pagamento do funcionalismo público, enquanto o restante deverá ser repassado, nos termos da Portaria GM/MS 1.135/2023 às instituições privadas que também atendam ao SUS em, ao menos, 60%.
A prefeitura fez uma série de críticas ao governo Federal, mas ressalta que é totalmente favorável ao Piso Nacional da Enfermagem como forma de reconhecimento a todos os profissionais da categoria que trabalham incansavelmente e são fundamentais nos equipamentos de saúde.
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