Índios manifestam-se contra a PEC 215

*Foto: JCN

Por Nayara Martins

Cerca de 100 indígenas da Terra Indígena Guarani do Rio Silveira manifestaram-se contrárias à PEC 215/2000, na tarde de terça-feira, 27, durante passeata cujo trajeto foi da praia da Enseada até a Câmara de Bertioga, no Jardim Rio da Praia. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 propõe transferir, do governo federal para o Congresso Nacional, a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, territórios quilombos e unidades de conservação no Brasil.

Com faixas nas quais se liam: "Demarcação sim. Despejo não. Os povos indígenas merecem respeito e dignidade", os índios guaranis participaram da passeata, acompanhados pelos vereadores Luiz Henrique Capellini (PROS), Valéria Bento (PMDB), Elisabeth Consolo (DEM) e Marcia Lia (PRB).

Para o cacique guarani Adolfo Timóteo, os indígenas de Bertioga são contra a PEC 215, porque a proposta quer tirar os direitos indígenas e favorecer grandes empresas e fazendeiros. Disse ele: "Queremos defender nossas terras, o que já está garantido na Constituição de 1988". Ele acredita que a proposta é uma grande ameaça para todos os índios do Brasil. O cacique afirmou ainda que as terras indígenas sempre foram ocupadas pelos índios. "Nós não negociamos nossas terras". Atualmente moram 120 famílias, cerca de 600 índios guaranis, na Terra Indígena Guarani do Rio Silveira.

Na opinião da vereadora Marcia Lia, os vereadores do município estão preocupados com a situação dos índios em relação às terras indígenas. "Os índios merecem respeito e eles não podem ser roubados, a Constituição Federal garante o direito às suas terras".

A Câmara de Bertioga aprovou, na noite de terça-feira, 27, uma moção de repúdio contra a PEC 215, e que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional. A Proposta de Emenda foi aprovada na noite de terça-feira, dia 27, na Comissão Especial de Demarcação das Terras Indígenas, na Câmara dos Deputados. O texto ainda passará por dois turnos de votação no plenário da Câmara Federal.

Atualmente, somente o Poder Executivo Federal pode decidir sobre as demarcações das terras indígenas.