Horário político: começa no feriado de Nossa Senhora Aparecida

O horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições de 2018 será iniciado nesta sexta-feira, 12, no feriado de Nossa Senhora Aparecida, e prosseguirá até 26 de outubro, antevéspera da votação em segundo turno para presidente da República e para governadores da Capital Federal e de mais 12 estados, incluindo São Paulo, que será realizada em 28 de outubro.

Também na TV por assinatura

A novidade é que, desta vez, informa o Tribunal Superior Eleitoral, além das emissoras de televisão aberta e das estações de rádio AM e FM, também os canais de tevê por assinatura deverão participar do horário eleitoral gratuito.

Cada emissora deverá ceder 25 minutos para cada cargo em disputa no segundo turno, para presidente e para governador, de segunda-feira a domingo, entre os dias 12 e 26. Nesse espaço serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos. 

Tempo 

Nos estados onde será realizado segundo turno apenas para eleger o presidente da República, a propaganda eleitoral terá duração de dez minutos. Onde for haver segundo turno também para governador, a duração será de 20 minutos.

Para presidente

Diariamente, os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) terão cinco minutos cada um para apresentar suas propostas de governo.

As propagandas eleitorais deles serão apresentadas das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 nas estações de rádio. Nas estações de televisão abertas, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Para governador

Cinco minutos também é o tempo que terão os candidatos a governador de Brasília e dos estados de Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, onde haverá segundo turno.

Nas estações de rádio, as propagandas eleitorais deles serão veiculadas das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na televisão, serão exibidas das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Ordem de apresentação

A Justiça Eleitoral definirá por sorteio a ordem da veiculação da propaganda de cada candidato. Nos dias subsequentes, será exibida primeiro a propaganda do candidato que tiver sido veiculada por último na véspera.

História

O horário político eleitoral brasileiro é previsto no Código Eleitoral Brasileiro, criado pela lei número 4.737/1965, atualizado com base na Constituição Federal de 1988, e atualmente regido pela lei 9.504/1997, com alterações baseadas na lei 13.165/2015.