Guarujá inicia audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

Discussões serão realizadas nos nove municípios da Baixada Santista, sempre a partir das 19 horas, com inscrições abertas aos interessados uma hora antes das audiências

Para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista (PDUI-BS), a primeira audiência pública será realizada na Câmara Municipal do Guarujá em 3 de agosto. Outras oito audiências serão promovidas pela Agência Metropolitana (Agem) e pela Câmara Temática de Planejamento do Conselho de Desenvolvimento (Condesb),uma em cada município da Baixada Santista, sempre às 19 horas.

Em Bertioga, a reunião está agendada para 14 de agosto, no Sesc. Os interessados deverão se inscrever nos locais dos encontros, nas datas das audiências, a partir das 18 horas.

A previsão é que o PDUI-BS seja aprovado como lei estadual até janeiro de 2018, conforme determina o Estatuto da Metrópole (lei federal 13.089/2015), que estabelece as diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em aglomerações urbanas e regiões metropolitanas.

O regulamento do estatuto está disponível na sede da Agem (Rua Joaquim Távora, 93, 6° andar, Vila Mathias, Santos) e no site do Estatuto, no endereço   www.agem.sp.gov.br/estatutodametropole , na seção Audiências Públicas.

Programação 

Guarujá – 3 de agosto, Câmara Municipal (Avenida Leomil, 291, Centro).

Praia Grande – 8 de agosto, Auditório Jornalista Roberto Marinho (Rua José Borges Netto, 50, Bairro Mirim).

Cubatão – 10 de agosto, Câmara Municipal (Praça dos Emancipadores, Centro).

Bertioga –14 de agosto, Sesc (Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20, Jardim Rio da Praia).

Santos – 15 de agosto, Câmara Municipal (Praça Tenente Mauro Baptista Miranda, 1, Vila Nova).

Peruíbe – 22 de agosto, na Câmara Municipal (Rua Nilo Soares Ferreira, 37, Centro).

Itanhaém – 24 de agosto, na Câmara Municipal (Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo).

São Vicente – 29 de agosto, na Câmara Municipal (Rua Jacob Emmerich, 1195, Parque Bitaru).

Mongaguá – 31 de agosto, na Câmara Municipal (Avenida São Paulo, 3824, Jd. Marina).

Foto: Marcos Franca/PMG