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Publicado em 15/01/2018, às 15h04 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h21
A prefeitura de Guarujá, em parceria com o governo do estado, entregou 440 títulos de propriedade para moradores do bairro Morrinhos III nesta segunda-feira, 15. A ação integra as atividades em comemoração ao dia do padroeiro da cidade, Santo Amaro.
Uma das principais atividades da data, a entrega dos títulos representa mais segurança para quem reside no bairro, pois reconhece legalmente as propriedades. Nesta fase, foram contemplados os moradores que ocupam terrenos das quadras 138 (atual 35) a 148 (atual 50). Em setembro do ano passado, outras 428 famílias receberam o documento pela nova lei de regularização fundiária.
O prefeito Válter Suman agradeceu todo o esforço conjunto para que a entrega fosse possível. "Já são quase 30 anos que essas pessoas estão aguardando o título de legitimação fundiária, tinham apenas a posse. [...] Isso ameniza a angústia de centenas de famílias que estão na expectativa de ter seu imóvel regularizado e passar para seus filhos, para as futuras gerações, um bem que hoje tem valor considerável".
Morador do bairro há mais de uma década, o vigilante Edilson Batista da Silva considera o recebimento do seu título de propriedade uma grande conquista. "É um momento de grande vitória, porque é algo que esperamos há muito tempo. Nos sentimos, mais valorizados e seguros. Me sinto muito agradecido e feliz com este momento".
Já o motorista Cícero dos Santos, residente no Morrinhos há mais de um ano, se disse grato pelos esforços da prefeitura para garantir o direito dos moradores do bairro. "Muitos sonham em ter a sua documentação, por isso, a prefeitura, o prefeito Válter Suman está de parabéns conseguindo isso para a gente".
No dia 10 de janeiro, o secretário de Habitação de Guarujá, Marcelo Mariano, recebeu o coordenador do Cidade Legal, Eugênio José Zuliani, que entregou a autorização para a ordem de serviço de cadastro social dos mil lotes restantes, completando o processo de regularização no núcleo. "Guarujá está de parabéns porque foi a primeira cidade do Brasil que entregou o primeiro título da nova lei, que é a legitimação fundiária. A partir do momento que você entrega essa escritura, ela pode fazer o que quiser da casa, inclusive vender. No termo antigo, que era a legitimação de posse, tinha que aguardar cinco anos, para se transformar em escritura definitiva".
O coordenador do programa adiantou que a alegria de ter a propriedade reconhecida deve seguir para outros bairros de Guarujá em breve. Segundo Eugênio, a pedido da prefeitura, a nova demanda para a regularização fundiária da cidade abrangerá o bairro Santa Cruz dos Navegantes.
