Fundo da região metropolitana deve arrecadar R$ 2 milhões

Recursos do Fundo são destinados a obras e projetos de interesse da Baixada Santista

Da Redação
Publicado em 01/02/2018, às 08h56 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h22

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Divulgação/Agem
Divulgação/Agem

O Fundo da Região Metropolitana da Baixada Santista, destinado a investimentos em obras, projetos e estudos de interesse local, deve contar com uma arrecadação de R$ 2 milhões neste ano. O recurso é relacionado aos depósitos das nove prefeituras da região e de uma contribuição de R$ 1 milhão por parte do governo do estado. 

Os valores das quotas-partes mensais de cada município foram homologados pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) no dia 23, durante a primeira reunião do órgão em 2018. Para a utilização dos recursos do Fundo, cada administração municipal solicita recursos de acordo com o seu saldo. Conforme os dados do último balancete disponível (até 30 de novembro de 2017), o Fundo conta com cerca de R$ 53 milhões comprometidos com pagamentos de projetos em andamento ou em fase de contratação e R$ 3,5 milhões para futuros investimentos.

Conforme acordado entre os representantes, as contribuições mensais (quotas-partes) de cada município ficou dividida da seguinte maneira: Bertioga – R$ 1.858,33; Cubatão – R$ 11.525,00; Guarujá – R$ 12.633,33; Itanhaém – R$ 3.866,66; Mongaguá – R$ 1.900,00; Peruíbe – R$ 2.616,66; Praia Grande – R$ 9.516,66 (Para que fique inteirada a parcela anual de R$ 1milhão a ser recolhida pelas prefeituras, o município de Praia Grande depositará 11 parcelas de R$ 9.516,66 e uma de R$ 9.517,06); Santos – R$ 27.575,00; São Vicente – R$ 11.841,66.

Mudança nas reuniões

No encontro, realizado na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos, o prefeito de Praia Grande e presidente do Condesb, Alberto Mourão, sugeriu que, a partir de fevereiro, as reuniões ordinárias do Conselho deixem de ser mensais, passando a bimestrais. Ele detalha: “Nada impede, no entanto, que o presidente convoque extraordinárias, quantas vezes considerar necessárias”. A sugestão foi acatada pelos conselheiros, constituída por prefeitos e representantes de órgãos estaduais.

Mourão, que encerra seu mandato à frente do Condesb no próximo mês, propôs, ainda, que a Câmara Temática de Meio Ambiente discuta mecanismos, tanto legais quanto técnicos e tecnológicos, para promover ações para limpeza dos rios da região.

Além de Alberto Mourão, participaram da reunião o prefeito Luiz Maurício (Peruíbe), os vices Pedro de Sá (Cubatão) e Sandoval Soares (Santos). As prefeituras de Bertioga, Guarujá, Itanhaém e São Vicente enviaram secretários municipais como representantes. Presentes, ainda, o diretor-executivo da Agência Metropolitana, Hélio Vieira, e representantes das secretarias e órgãos estaduais de Meio Ambiente, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Transportes Metropolitanos, Logística e Transportes, Turismo, Defesa Civil, Casa Civil, Cetesb, entre outros. 

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