Estado lança bônus para municípios que cumprirem metas sociais

O governo do estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e Inovadoras.

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O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo governador João Doria a prefeitos e representantes de cerca de 450 das 645 cidades do estado, na quinta-feira, 22, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

O secretário da Justiça e Cidadania Paulo Dimas Mascaretti compareceu à solenidade, que teve a presença de outras autoridades, como o prefeito de São Paulo, Bruno Covas e outros secretários de Estado.

Na ocasião, Doria disse: “Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente e respeita todos os prefeitos e prefeitas”.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

O secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

Segundo Vinholi, “se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”.

A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita na quinta-feira, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o início da tarde, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa.

Até o final deste ano, cada prefeitura que aderir deverá apresentar uma lista de iniciativas e cronograma de metas para discussão conjunta com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao estado está prevista para abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de educação (3); Saúde; e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site  www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.

Metas iniciais do programa 

Educação - Ampliar acesso à creche; universalizar acesso à pré-escola; alavancar a qualidade do ensino fundamental;

Saúde - Redução da mortalidade infantil e materna; redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis;

Segurança pública - Redução de roubos e da violência sexual.

*Com texto e fotos do governo do estado de São Paulo.