Em Bertioga, vereadores aprovam reajuste salarial dos servidores públicos

A ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de Bertioga da terça-feira, 22, trazia três itens para votação: os projetos de lei 016/2018, alterando o salário dos servidores públicos, e 017/2018, alterando salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, ambos do Executivo; e o projeto de lei 054/2017, do vereador Eduardo Pereira (SD), alterando o valor do pró-labore pago aos Policiais Militares estaduais que atuam na fiscalização do trânsito.

Mas o vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da casa, retirou da pauta o projeto do reajuste salarial dos chefes do executivo e do secretariado, alegando falha no registro do pedido em tramitação de urgência.  E Eduardo Pereira retirou sua proposta, argumentando que o assunto será resolvido por meio do projeto de lei sobre operação delegada. Assim, o único projeto votado, em regime de urgência especial, foi o do reajuste salarial dos servidores.

Na realidade, votou-se um substitutivo do projeto de lei 016/2018, por causa da alteração do percentual proposto pela prefeitura, dos inicias 2,84%, relativos à perda inflacionária do período segundo o IPCA, para 3%. O percentual foi definido em reunião, na tarde de segunda-feira, 21, entre o prefeito Caio Matheus, o secretário de Administração e Finanças Roberto Cassiano Guedes, Jorge Guimarães dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga (Sspmb), Joanice Gonçalves, presidente do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba (Siproem), e diversos vereadores.

No encontro, também ficou definido que o reajuste de 6,72%, que elevará o valor do cartão alimentação dos servidores de R$ 159,30 para R$ 170, deverá ser votado em outro projeto de lei, a ser apresentado à Câmara Municipal. Como o reajuste, esse aumento será aplicado retroativamente aos salários de março. Ficou acertado ainda que, daqui a dois meses, a prefeitura e o Sspmb voltarão a conversar sobre uma política de benefícios para os servidores.

Ainda antes que Ney Lyra pedisse aos vereadores favoráveis à tramitação em regime de urgência especial que se mantivessem na posição em que estavam para demonstrar isso, o vereador Silvio Magalhães (PSB) levantou-se. No decorrer da leitura dos artigos da lei, para serem aprovados um a um, formou-se certo tumulto no plenário, com a manifestação dos funcionários públicos Gilberto Diniz e Kaled Ali El Malat.

Como Magalhães, eles e Marcus Vinicius Cavini, tesoureiro do Sspmb, argumentaram que, ao proceder dessa maneira, estava-se quebrando o rito previsto no estatuto do sindicato, pelo qual primeiro a contraproposta da prefeitura deveria ser submetida à votação dos funcionários públicos em assembleia que já estava agendada para a noite desta quinta-feira, 24.

“A ata da reunião que foi assinada no gabinete do prefeito não representa a vontade dos sindicatos dos servidores e dos professores. Não somos irresponsáveis. Era uma proposta do Executivo para ser levada à assembleia da categoria”, explicou Cavini após o encerramento da sessão.