Deputados vão à Telefonica pedir isenção da taxa de interurbano para RM Vale/LN

Costa Norte
Publicado em 21/01/2012, às 04h42 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h33

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A isenção do pagamento da taxa de interurbano (DDD) entre os 39 municípios da recém-criada RM Vale/LN (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) será o principal assunto de uma reunião a ser agendada entre o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e a empresa Telefonica, concessionária do serviço de telefonia. Também deverá haver a participação dos deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, presidida pelo deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV).

Segundo o parlamentar, o objetivo da reunião é reverter a possibilidade de o benefício ser concedido somente a partir de 2016 à região, conforme prevê as regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Argumento

O principal argumento é o fato de que todas as 39 regiões metropolitanas do país, mais três regiões integradas, já realizam chamadas telefônicas a custo de ligação local entre os municípios da mesma área desde maio do ano passado.

“A isenção do pagamento do DDD foi um dos fortes argumentos para a criação da RM Vale/LN. Vamos apoiar o secretário [Edson Aparecido] para que haja uma revisão anual do contrato e a nossa região passe a ser beneficiada imediatamente”, disse Lobato.

Conselhos

O parlamentar também comentou sobre a agenda dos encontros que definirão a formação dos Conselhos Consultivos da RM Vale/LN, órgãos auxiliares do Conselho do Desenvolvimento. Serão cinco reuniões, uma em cada subregião. No Litoral Norte, o encontro será no dia 07 de março, em Ilhabela. “A formação dos Conselhos será paralela à constituição do Conselho de Desenvolvimento, que também deve ser formado e empossado ainda em março”, explicou.

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