Governo estadual lamenta que "deputados bolsonaristas que nada fazem para obter verbas federais para São Paulo, tomem o tempo da Procuradoria-Geral de Justiça com mentiras e distorções”
Da redação
Publicado em 21/02/2022, às 16h57 - Atualizado às 17h22
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e o deputado estadual paulista Danilo Balas (PSL), ambos de São Paulo, entraram com representação na Procuradoria-Geral de Justiça de SP para apurar possíveis crimes contra a administração pública e improbidade cometidos pelo Governo do Estado em relação aos desmoronamentos, soterramentos, desabamentos e até mortes, durante o período de chuvas ocorrido em janeiro deste ano.
Os parlamentares pontuam que a verba utilizada pela administração Doria para evitar e combater enchentes, desde 2019, está bem abaixo do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa estadual, conforme levantamento apontado pela imprensa.
Em 2019, o governo utilizou R$ 301.387.464,96 dos R$ 759.954.582,00 disponíveis. Em 2020, R$ 584.921.024,49 do R$ 1.163.062.862 e, no ano passado, R$ 958.160.178,01 de R$ 1.110.664.596. Os gastos representam apenas cerca de 50% do valor aprovado pela ALESP.
Zambelli e Balas afirmam que “a baixa execução orçamentária aparentemente não está em consonância com os princípios da eficiência, da razoabilidade e da moralidade, ultrapassando os limites da discricionariedade e deixando evidentes indícios de possível malversação de verbas públicas” destacam que a representação ao Ministério Público é em nome da “segurança social, ambiental, da infraestrutura” e “em busca da proteção do bem maior: a vida”.
As enchentes provocaram 34 óbitos, e deixaram cerca de 1.550 famílias desabrigadas ou desalojadas, além da ocorrência de alagamentos, queda de árvores, de muros e deslizamentos de terra.
Os parlamentares registram ainda, dúvida em relação aos contratos realizados devido ao desabamento no trecho da obra da Linha 6 -- Laranja do Metrô de São Paulo.
De acordo com eles, as causas “podem ou não estar relacionadas à questão das enchentes, o que também necessita de imperiosa averiguação; e ainda, diante das imprecisões a respeito da própria empresa contratada”, e citam como fonte a apuração do site Brasil Sem Medo em matéria publicada em 1º de fevereiro com o título “Empresa responsável por obra do metrô de SP já teve contratos investigados pela Lava Jato”.
Em resposta ao Portal Costa Norte, o governo do estado de São Paulo diz lamentar que deputados bolsonaristas, que nada fazem para obter verbas federais para São Paulo, tomem o tempo da Procuradoria-Geral de Justiça com mentiras e distorções.
Segundo o governo Doria, a execução orçamentária para combate às enchentes aumentou 33% no estado, em relação a 2019. Em 2021 foram investidos R$ 333 milhões, R$ 112 milhões a mais do que no primeiro ano de gestão, cujo orçamento não foi feito pela atual administração.
“Entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, após negativa de financiamento federal, o governo do estado deu início ao maior piscinão do estado que está sendo construído com recursos estaduais, o Jaboticabal. Também está construindo dois novos reservatórios em Franco da Rocha, além do entregue em 2019 com capacidade para 200 mil litros. A atual gestão também concluiu o pôlder do Vila Itaim”, disse a nota.
Ainda de acordo com o governo estadual, como medida preventiva, todos os 27 piscinões sob responsabilidade do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) foram limpos e deixados com mais de 90% da capacidade para o período de chuvas.
“Outras ações estão em andamento como o desassoreamento de rios, obras de canalização e reforço de redes de drenagem, manutenção de bombas e pôlderes. O estado repassou ainda R$ 2 milhões por meio do Fehidro para projetos e obras de combate às enchentes nos municípios”, finalizou.
Comentários
