Costa Norte
Publicado em 28/10/2016, às 09h06 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h35
Foto: MDSA
Nacional Da redação
As demandas de entidades do terceiro setor foram apresentadas pelo deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP) ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, na quarta-feira, 26, em audiência em Brasília. Um dos principais pedidos estavam a necessidade de se agilizar a emissão da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), documento que reconhece a atuação benemerente de associações nas áreas da educação, assistência social e saúde.
O deputado revelou que recebe relatos de certificados que demoraram até cinco anos para serem emitidos. Em posse do Cebas, as entidades podem requerer a isenção de contribuições sociais e celebrar convênios com o Poder Público, entre outras ações. O certificado substituiu o antigo título de Utilidade Pública Federal.
Papa afirmou ter ouvido relatos de dirigentes de entidades, sobretudo da Baixada Santista, por isso decidiu procurar o ministro para descobrir as soluções para as entidades. O deputado fez um balanço da reunião: “Recebemos um posicionamento muito positivo. Ele destacou que tem acompanhando os processos para garantir prazos ágeis”. Osmar Terra informou a Papa que o Ministério faz uma força tarefa com o objetivo de agilizar a concessão ou renovação do certificado.
Conforme destacou o deputado, a certificação é fundamental para que as entidades do terceiro setor, que prestam um serviço fundamental para a sociedade, continuem a desenvolver suas ações em parceria com o poder público e a comunidade. “Continuarei acompanhando essa situação de forma próxima, pois esses prazos devem ser reduzidos”, finalizou.
