Decreto regulamenta parceria a custo zero com a iniciativa privada

Costa Norte
Publicado em 07/04/2017, às 06h56 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h54

FacebookTwitterWhatsApp
Costa Norte
Costa Norte
Programa Avança Guarujá regulamenta doações de bens ou serviços por pessoas físicas e jurídicas à prefeitura

No balanço de 90 dias de governo, o prefeito Válter Suman anunciou o Programa Avança Guarujá, que visa parcerias com a iniciativa privada para a doação de bens ou serviços à prefeitura a custo zero. A divulgação foi realizada em audiência pública de prestação de contas, realizada na quarta-feira, 5, no Teatro Municipal Procópio Ferreira.

A iniciativa, que consta do Decreto Municipal 12.175, “dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação com a iniciativa privada, através de pessoas físicas ou jurídicas, visando à captação de doações de bens e/ou serviços à Administração Pública Municipal, voltados ao pleno desenvolvimento do município”. Em contrapartida, os apoiadores receberão o título de colaboradores do Programa Avança Guarujá e a prefeitura se comprometeu a divulgar nos meios de comunicação e eventos durante o ano, os nomes das empresas e parceiros.

O prefeito Válter Suman explica que esta é uma formalização das ações que visem a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, que pode ajudar por meio de doações vinculadas a publicações no Diário Oficial de maneira transparente. Disse ele: “Estamos formalizando para o assunto ficar bem dirimido, mas isso já é uma realidade no município. Queremos que as empresas cumpram sua função social. Como sempre digo, uma cidade solidária é uma cidade abençoada”.

Para este primeiro momento os esforços devem ser direcionados à questão dos buracos na cidade. O prefeito comentou: “Temos uma licitação aberta instaurada em R$ 4 milhões para ajudar a resolver o problema, mas precisamos que a população e os empresários nos ajudem a complementar o serviço e consigamos acabar com os buracos que deixaram na cidade”.

A prefeitura ressalta que o intuito do decreto é fomentar a participação da iniciativa privada no processo de recuperação do município para garantir o pleno desenvolvimento da cidade. O prefeito Válter Suman comentou ter se espelhado no prefeito de São Paulo, João Doria, para a criação da iniciativa.

Audiência pública

Também durante a audiência pública a prefeitura realizou a prestação de contas dos primeiros três meses de governo, por meio de vídeos institucionais e participação das autoridades, com as principais ações de cada secretaria.

Quem não pode comparecer pode acompanhar todo o detalhamento das ações no site Guarujá Viva (http://guarujaviva.online), lançado na mesma ocasião. No endereço eletrônico também pode ser baixada uma cartilha do material. De acordo com a prefeitura, a prestação de contas acontecerá a cada três meses, sendo que a próxima audiência pública será no distrito de Vicente de Carvalho.

Foto: Divulgação

Comentários

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!