Proposta prevê recursos para infraestrutura e saneamento, mas vereadores questionaram a falta de detalhes sobre a aplicação do dinheiro
O prefeito de Cubatão,Cesar Nascimento, retirou da pauta da sessão extraordinária da Câmara Municipal de sexta-feira (18), o Projeto de Lei 75/2026, que autoriza o Executivo a contratar uma operação de crédito de até R$500 milhões junto à União.
A proposta prevê que os recursos sejam destinados a obras de infraestrutura e saneamento no município. A retirada ocorreu antes da votação e em meio a questionamentos de vereadores sobre o conteúdo da proposta.
Havia a possibilidade de o projeto ser rejeitado pelo Legislativo, diante da falta de informações consideradas necessárias para a análise da operação de crédito.
Vereadores de oposição, como Guilherme do Salão (PSB), Marcinho (PSB) e Rony Martins (PSD), criticaram a ausência de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O projeto encaminhado pelo Executivo estabelece a finalidade geral do empréstimo, mas, segundo os parlamentares, não apresenta quais obras ou intervenções seriam contempladas com o dinheiro.
A falta de informações também provocou questionamentos entre integrantes da base governista. O cenário contribuiu para aumentar a tensão durante a sessão extraordinária.
Antes da retirada do projeto, os vereadores se preparavam para analisar o parecer contrário elaborado por Rony Martins, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). O documento aponta a ausência de informações técnicas necessárias para que o Legislativo possa avaliar os efeitos da contratação sobre as contas públicas do município.
Durante a preparação para a votação, houve uma pane no sistema eletrônico da Câmara. Alguns parlamentares defenderam que a análise fosse feita por meio de votação nominal, mas o presidente do Legislativo, Alexandre Topete (PSD), decidiu suspender a sessão.
Na retomada dos trabalhos, os vereadores foram informados de que o prefeito havia solicitado a retirada do Projeto de Lei 75/2026 da pauta. Com a decisão, a proposta não chegou a ser votada.
O projeto poderá voltar à análise da Câmara em outra sessão. Até o momento, não foi informada uma nova data para a apreciação da proposta, que prevê autorização para uma operação de crédito de até R$500 milhões destinada, segundo o Executivo, a investimentos em infraestrutura e saneamento.
