Condesb faz balanço sobre habitação e saúde

*Foto: Diego Marchi

O programa Litoral Sustentável deve atingir, até o final do ano, 218  núcleos habitacionais reurbanizados ou reassentados na Baixada Santista.  Balanço da iniciativa do governo estadual, implementada desde 2011 para recuperação socioambiental na Serra do Mar, aponta que a cidade de Cubatão foi a que mais recebeu recursos, com mais de 5.600 famílias reassentadas, e que Santos terá 1.800 unidades, com os conjuntos Caneleira IV e Tancredo Neves III (ambos em fase de obras).

Os números do programa foram expostos pelo secretário de Estado da Habitação Rodrigo Garcia, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na quarta-feira, 24.

Garcia informou que o programa será concluído até o final do ano, porém, algumas ações podem ficar planejadas para 2017. Segundo ele, a cidade do Guarujá será a maior beneficiária do programa com diversas ações no município.

Os prefeitos solicitaram o apoio do secretário para o tema das invasões de terras e as construções de moradias nestas áreas invadidos. A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito disse: “É necessário, de fato, uma ação maior por parte do estado, pois a nossa Força Tarefa Municipal de combate a invasão não dá conta. Mesmo com nossa Operação Delegada realizando operações de contenção todas as semanas, não conseguimos evitar as invasões”.

O secretário informou que, além da Capital, a Baixada Santista é a região do Estado de São Paulo mais atingida com a falta de moradias e a ocupação irregular e destacou:  “Foram investidos US$ 460 milhões no programa desde 2011”.

Aedes

A utilização de um sistema de monitoramento da proliferação do mosquito Aedes aegytpi de forma integrada pelos municípios da região  e o projeto de nebulização regional também foram debatidos durante o encontro.

A ideia é que todas as cidades utilizem um sistema informatizado único, para definir estratégias conjuntas e garantir maior controle das ações de combate à dengue, zika vírus e chikungunya.

A proposta é que o sistema seja alimentado por informações obtidas por meio de armadilhas e notificações de casos para adoção de medidas  estratégicas. Trabalho semelhante ao realizado em Santos, onde o número de casos de dengue teve redução de 41%, entre julho de 2015 e janeiro deste ano em relação a julho de 2014 e janeiro do ano passado.

Pedágios

Ainda na reunião do Condesb, o prefeito de Praia Grande solicitou que o órgão paute com urgência uma discussão aprofundada sobre o plano do Governo do Estado de instalar duas novas praças de pedágio ao longo da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Manifestou repúdio ao projeto, explicando que a medida pode afetar seriamente o desenvolvimento econômico regional. Para ele, a região não pode sofrer novos golpes em seu crescimento e se tornar cada vez menos atrativa a novos investimentos da iniciativa privada. Entende ainda que o transporte de cargas sofrerá com o encarecimento do serviço, que irá refletir na população.

O protesto de Mourão recebeu apoio da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, que falou do quanto a população de seu município sofre por pagar pedágio na Rodovia Domênico Rangoni e a tarifa da balsa. “É absurdo que os moradores da Baixada tenham que pagar para se locomover dentro da região”.