Marina Aguiar
Publicado em 09/08/2018, às 14h07 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h13
Insalubridade
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Bertioga passarão a receber um valor adicional de insalubridade no valor de 20% do salário mínimo nacional. A decisão foi aprovada em 2ª discussão e redação final, por meio do Projeto de Lei Complementar 01/2018, na sessão de 7 de agosto na Câmara de Bertioga.
Atrasado
O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Caio Matheus (PSDB) em julho, com o objetivo de passar a valer no mesmo mês. Entretanto, como estavam em período de recesso e o projeto só foi aprovado em agosto, os vereadores decidiram acrescentar uma emenda para que os agentes receberam os valores retroativos aos meses de julho e agosto.
Para onde vai
Aos dois meses de mandato, o vereador Silvio Magalhães questionou a lei 1.310/2018 que abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 8.844.698,46, aprovada por ele e todos os outros parlamentares em 13 de julho. Silvio explicou que, à época, solicitou um representante do Executivo para explicar os valores antes da votação, mas ninguém foi enviado e, devido à celeridade do processo decidiram por aprovar.
Para onde vai II
Após longa análise, o parlamentar intrigou-se com o remanejamento de fichas orçamentárias de diversas áreas e programas da administração pública. Entre as fichas, estão a nº 238, no valor de R$ 150.063,40 e a nº 242 no valor de R$ 44.445,60, que têm como justificativa a construção da quadra esportiva da escola municipal José de Oliveira. "A referida quadra foi entregue a população e inaugurada em maio de 2018. Para quê se destina então esse crédito suplementar? Se for para algum reparo na obra, esta não estaria na garantia? Se sim, o reparo não seria de responsabilidade da empresa que a construiu?", questionou.
Equoterapia
Silvio também solicitou informações sobre a empresa contratada para administrar o Centro de Equoterapia - Amor em Movimento, inaugurado em 17 de maio, no bairro Chácaras. Ele afirmou que, em diversas oportunidades solicitou os esclarecimentos ao secretário de Saúde Jurandyr Teixeira, mas "não obteve respostas plausíveis". A empresa Amor a Galope e Equitação Eirelli fechou um contrato para ofertar assistência às pessoas com deficiência física e/ou intelectual a um valor global de R$ 690.000,00 em um prazo de 12 meses. Entre os questionamentos do parlamentar: a modalidade de contratação da empresa; quantas empresas participaram do certame; termo de referência e plano de trabalho.
Maria da Penha
A lei Maria da Penha completou 12 anos no dia da sessão, 7 de agosto. A data foi lembrada pelo vereador Antônio Carlos Ticianelli (PSDB) e a vereadora Valéria Bento (MDB) que, inclusive, usou paletó e gravata como homenagem à data e forma de empoderamento às mulheres. "É uma lei que veio mas não facilitou tanto a vida da mulher. A gente sabe que ela tem algumas falhas. Vim de gravata em função disso. São 12 anos de vergonha! Precisamos melhorar e muito a aplicação da lei", afirmou a parlamentar.
Prainha Branca
A segurança no acesso da trilha da Praia Branca, em Guarujá, foi tema de indicação de Ticianelli. O vereador sugeriu que o prefeito de Bertioga interceda junto ao prefeito de Guarujá para implantar iluminação no local. "Embora esteja em outra cidade, seus moradores consomem no comercio de Bertioga, seus filhos estudam nas escolas de Bertioga, muitos moradores da Prainha Branca trabalham em Bertioga. A iluminação no acesso, entrada e saída, da Praia Branca faz-se necessário diante da quantidade de pessoas que ali moram".
Bicicletas compartilhadas
A exemplo do que ocorre em Santos e no empreendimento Riviera de São Lourenço, em Bertioga, o vereador Matheus Rodrigues (DEM) propôs a criação do sistema de bicicletas compartilhadas na cidade de Bertioga. "Nossa cidade possui características totalmente positivas para a implantação do sistema. Indico ao prefeito que realize estudos de viabilidade do projeto".
Luto
A morte da jovem Manoela Despezzi Pastori, 18, foi lembrada pelos parlamentares, que fizeram um minuto de silêncio em prol da garota. Manoela morreu no dia 3 de agosto devido à complicações de um câncer no sistema linfático. Ela foi cremada na manhã de sábado, 4, no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos.
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