Cessão de terreno à Faculdade de Medicina é aprovada

Câmara de Cubatão aprovou, por unanimidade, a autorização da permuta de terreno para a Universidade São Judas Tadeu

A Câmara de Cubatão aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a realizar permuta de terreno à empresa AMC Serviços Educacionais Ltda, proprietária da Universidade São Judas Tadeu, responsável pela construção da Faculdade de Medicina na cidade.

A aprovação ocorreu na sessão de terça-feira, 12. Pela proposta de permuta, a AMC Serviços Educacionais Ltda cederá dois andares para abrigar unidades de saúde. O imóvel, que abrigará a instituição de ensino, tem 4.410 m² e está instalado na avenida Martins Fontes, na Vila Nova, atrás do Hospital Municipal.

O projeto prevê que o térreo do prédio possuirá duas entradas: uma para a policlínica municipal e outra para a Faculdade de Medicina. A permuta se dará de igual para igual, sendo que não caberá o pagamento de qualquer forma, diferença ou ônus, de ambas as partes da permuta.

Pelo documento, na hipótese de inadimplemento das obrigações assumidas pela AMC Serviços Educacionais Ltda, o imóvel retornará integralmente ao patrimônio público municipal. Por uma emenda, aprovada pelos vereadores, se a empresa não cumprir o contrato, deverá obrigatoriamente pagar ao município o valor correspondente a 1% do valor venal arbitrado ao mês.

O presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), destacou que a criação de uma universidade no município representa um grande avanço científico, uma vez que a residência médica será realizada nas dependências do Hospital Municipal. Conforme apontou, esta será uma forma de aperfeiçoar o atendimento médico prestado à sociedade. “A história da cidade começa a mudar a partir de agora”.

Rafael Tucla (PT) enfatizou que a instalação de uma universidade ajudará a desenvolver a cidade com a chegada de estudantes de outras regiões, que deverão fortalecer o comércio local e o próprio setor imobiliário. O vereador acredita também que a Faculdade de Medicina pode atrair a criação de outras instituições de ensino superior em Cubatão.

Já Aguinaldo Araújo (PDT) lembrou o antigo sonho de instalação da Faculdade Politécnica da USP no CSU (Parque do Trabalhador), no Jardim Costa e Silva. O vereador disse que a pedra fundamental do projeto chegou até a ser lançada, mas que a instituição acabou não saindo do papel.

O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário.

Foto: Rodrigo Palassi