Medida atende a recomendação da OMS, que declarou emergência de saúde global pelo novo coronavírus
Da Redação
Publicado em 16/03/2020, às 06h23 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h16
A Câmara de São Sebastião cancelou a sessão solene que seria realizada nesta segunda-feira, 16, no Teatro Municipal, em homenagem ao aniversário de 384 anos de emancipação político-administrativa do município. A medida visa atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou emergência de saúde global por surto do novo coronavírus (Covid-19).
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Também de maneira preventiva, durante 30 dias, podendo ser prorrogados por mais 30, a partir desta segunda-feira, a entrada na Câmara será limitada a vereadores, funcionários e fornecedores. As atividades legislativas, como sessões ordinárias, não serão interrompidas. Elas ocorrerão sem a presença do público, mas continuarão a ser transmitidas ao vivo pela internet.
Os eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensos.
Além disso, o presidente da Câmara, Teimoso Campos, vai propor à Mesa Diretora que seja baixado um ato instituindo oficialmente um comitê de acompanhamento e controle do COVID-19.
O presidente também apresentará um Projeto de Resolução que estabelece que, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, os projetos de lei do Executivo que abordarem o assunto tramitarão em regime de urgência.
