Projeto do vereador Silvio Magalhães permite a participação do trabalhador na economia do município
Marina Aguiar
Publicado em 13/02/2019, às 14h45 - Atualizado em 23/08/2020, às 18h29
Foi aprovado em 1ª discussão o projeto de lei 035/2018 que cria o Programa de fomento à Economia Solidária, a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Economia Solidária. A votação ocorreu na 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores na terça-feira, 12.
A proposta do vereador Silvio Magalhães (PSB) permite a organização popular no município por meio dos órgãos (a serem criados): Centro Público de Economia Solidária e Centro de Comércio Justo e Solidário.
"Economia solidária é trazer a participação direta do trabalhador na atividade econômica. Isso, hoje, fica na mão das empresas e evita o crescimento da cidade e o escoamento do capital. Gente de fora gasta fora também. Se fortalecermos a economia solidária o capital gira dentro da nossa cidade", explicou Magalhães.
O parlamentar ainda exemplificou os benefícios da lei. "O uniforme escolar, por exemplo, é feito fora do município. Com a lei podemos habilitar costureiras para ser feito aqui. A merenda escolar também vem de fora. Empresas ou pessoas da nossa comunidade poderiam fazer", disse.
O projeto prevê que empreendimentos econômicos solidários podem ser associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção ou clubes de troca. "Recentemente estive com várias cooperativas. A Copemar, por exemplo, realizou inseminação artificial de robalo. Daqui a quatro meses vamos soltar mais de 400 mil filhotes de robalo. A Copermata tem um canteiro de pancs no Vila da Mata, folhagens comestíveis da Mata Atlântica. É o tipo de coisa que quero disseminar aqui", ressaltou.
Entre as propostas do projeto de lei estão a criação de um banco de informação, a inclusão do tema economia Solidária nas escolas, acesso à linhas de crédito com taxas diferenciadas e apoio à pesquisa, inovação, desenvolvimento e à transferência de conhecimento, conforme os artigos 10 e 11 do capítulo III.
O projeto será votado em segunda discussão na próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira, 19.
