Câmara aprova criação de 90 cargos na prefeitura de São Sebastião

A Câmara de São Sebastião aprovou na manhã de quinta-feira, 1º, em sessão extraordinária, o projeto de lei que altera a estrutura administrativa da prefeitura, com a criação de 90 cargos comissionados, entre assessores, chefes e diretores. A proposta deve passar por segunda votação na próxima terça-feira, 6, antes de ser encaminhada para sanção do Executivo.

Todos os parlamentares presentes aprovaram o projeto. Não compareceram à sessão os vereadores Ernaninho, Gleivison Gaspar e Onofre Neto.

Pela proposta, os funcionários nomeados nessas vagas irão compor os novos departamentos e divisões, também previstos no projeto. Os cargos com maior número de vagas são os de assessor de gestão e assessor de apoio operacional, sendo 35 cada. Serão criados também os seguinte cargos: diretor de Departamento Administrativo (1 vaga); diretor de Departamento de Coordenadoria dos Centros de Referências Sociais (1); diretor de Departamento de Fiscalização - Meio Ambiente (1); diretor de Operações (1); diretor da Regional Topolândia (1); chefe de Divisão Financeira (1); chefe de Divisão de Convênios (1); chefe de Divisão de Centros Comunitários (1); chefe de Divisão de Biblioteca (1); chefe de Divisão Administrativa (1); chefe de Divisão de Apoio Legislativo (1); chefes de secretaria (2); assessores especiais (2); e chefes de Divisão Operacional (5).

Outros projetosNa mesma sessão, os vereadores aprovaram outros projetos, entre eles o que autoriza a prefeitura a adquirir imóvel na avenida Guarda Mor Lobo Viana, local ocupado anteriormente por uma agência do Banco do Brasil, desativada há um ano. Na proposta, o valor autorizado para a compra é de R$ 4,5 milhões, pagos à vista.

Conforme o projeto, “o imóvel será utilizado para atendimento de serviços à população, Procuradoria Jurídica, Departamento da Receita Tributária, execuções fiscais, Banco do Povo, Sebrae, dentre outros”.

O repasse de verbas a entidades beneficentes e associações de pais e mestres (APMs) também foi aprovado pelos vereadores. O projeto estipula teto dos valores a serem repassados ao longo do ano, que varia de R$ 3 mil (APM da Escola Bolinha de Sabão) até R$ 2 milhões (Instituto Verdescola).