Calendário das eleições municipais de 2012 é divulgado

O Diário da Justiça Eletrônico já publicou o calendário para as eleições 2012. A resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. No ano que vem, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O 1º turno das eleições municipais será no dia 07 de outubro e o 2º turno no dia 28 de outubro.

Filiações Para participar das eleições, os partidos terão até 07 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas. A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

Convenções As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho de 2012. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Após isso, partidos e coligações têm até o dia 05 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, ou seja, em 06 de julho de 2012, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

Prestação de contas No dia 06 de agosto do próximo ano, os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 06 de setembro.

Propaganda eleitoral A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 04 de outubro de 2012, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver 2º turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 08. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

Com informações do TSE