Caio Matheus apresenta plano de emergência para 2017

Foto: JCN

Bertioga

Marina Aguiar

O prefeito eleito de Bertioga Caio Matheus já tem um plano de governo desenhado para o primeiro ano de mandato. Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, 23, no diretório do partido e em entrevista ao programa Café da Manhã, na TV Costa Norte, na sexta-feira, 25, Caio demonstrou preocupação com a situação financeira do município e afirmou que o primeiro ano será de reestruturação das contas da prefeitura.

Os quatro primeiros meses do ano serão exclusivos para reforma administrativa. “Haverá enxugamento do quadro de funcionários, está em lei”, afirmou. A redução está prevista em artigos da Lei Complementar 93/2012 e na Lei Orgânica do Município, que reorganiza a estrutura da prefeitura.

Caio, que será diplomado dia 15 de dezembro próximo, no Sesc Bertioga, deverá assumir a prefeitura em crise financeira. Dia 19 de novembro foram publicados, no Boletim Oficial do Município (BOM), dois decretos de estado de emergência financeira em setores cruciais para a cidade: finanças e saúde. O decreto 2.636/16 determina que os secretários municipais “procedam à imediata avaliação de todos os contratos, subvenções, convênios e congêneres, firmados no âmbito de suas respectivas competências, visando à redução dos valores ou até mesmo a respectiva rescisão”.

O prefeito eleito disse que foi pego de surpresa com o decreto. “Fiquei sabendo no sábado [19], às 7 horas da manhã, porque tenho o hábito de ler o BOM. Mas acredito que entre tantos ‘Considerandos’ faltou um: uma planilha com o tamanho da dívida. Tenho certeza que estamos falando de milhões e quero me preparar”. Caio afirmou ter uma boa relação com o atual prefeito Mauro Orlandini e sua equipe, mas também alegou falta de resposta às suas solicitações. “Solicitamos, no início de outubro, documentos de cada pasta e Procuradoria Geral. Recebemos os documentos em 27 de outubro, incompletos, cerca de 40%”.

O decreto 2.637/16 determina situação excepcional de emergência na saúde por três meses, para “execução das ações necessárias à manutenção do atendimento em saúde básica, de urgência e emergência à população”. O decreto foi motivado pelo fim do contrato com o Instituto Corpore – empresa responsável pela administração do Hospital Bertioga -, no dia 30 de novembro, e fará com que o hospital seja conduzido por funcionários contratados pela prefeitura. O futuro prefeito está preocupado com o caso. “Estamos nos aproximando da alta temporada, onde a população salta de 60 mil habitantes fixos, para mais de 400 mil habitantes flutuantes. A demanda aumenta e precisa de um planejamento estratégico. A diferença entre ter o serviço ou não pode custar a vida de alguém”.

O hospital está sob supervisão da prefeitura desde abril, quando houve um descontrole de finanças por parte da Corpore. Na época, foi nomeado um interventor do Executivo para assistir e analisar a administração da entidade. Foram mais de seis meses de intervenção, com prorrogação até o dia 30. “O gasto médio mensal na época era de R$ 2.900 milhões, com a intervenção, foi reduzido para R$ 2 milhões. O atendimento não teve melhoras, mas conseguiram fazer o mesmo com R$ 900 mil a menos”, explicou Caio. Apesar de concordar com a melhora nas finanças, Caio é contrário à terceirização do serviço. “Quero atuar com uma gestão própria. Dá para operar o setor com R$ 1 milhão a menos. Teremos o fim deste mandato com gestão própria no hospital, e o início do meu mandato também. Nosso dever é endireitar a saúde”.

Mais problemas

O fim dos contratos com empresas terceirizadas pode afetar também os equipamentos públicos, como o Forte São João e o Centro de Informações Turísticas. “O Forte e o CIT podem ser entregues fechados na minha gestão por falta de efetivo, de mão de obra terceirizada. São esses problemas que me preocupam”. Ainda de acordo com o prefeito eleito, o Forte São João recebe de duas a três mil pessoas por mês e não pode ser abandonado. “Se não entregarem aberto para a gente, vamos ter que correr no início do ano para resolver”.

Futuros secretários

O arquiteto Gustavo Ramos Melo e o engenheiro Roberto Cassiano Guedes serão os responsáveis, respectivamente, pelas secretarias de Governo e de Administração e Finanças a partir de janeiro. Os demais nomes a ocupar as outras nove secretarias e a Procuradoria Geral do município serão informados semanalmente, às quartas-feiras, no mesmo local, como Caio Matheus explica: “Hoje, anunciei secretarias técnicas e ligadas a todas as demais. Os secretários serão apresentados até o final deste ano e os diretores, bem como demais cargos, serão informados no ano que vem no Boletim Oficial do Município (BOM)”.

Gustavo Melo, 42 anos, é natural de São Gonçalo do Sapucaí (MG), arquiteto e urbanista formado pela Universidade Brás Cubas, em 1998, e especializado em gerenciamento de obras na Universidade Santa Cecília, em 2000. Foi conselheiro titular do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SP), entre 2004 e 2006, e assumiu a chefia de gabinete do então prefeito Mauro Orlandini, entre 2009 e 2010.

Já Roberto Cassiano Guedes, 41 anos, nasceu em São Paulo (SP), graduou-se em engenharia civil na Unisanta, em 2000, e pós-graduou-se em controladoria e auditoria na Unimonte, em 2005. Ele é funcionário de carreira da prefeitura desde 1995, como fiscal.