São Sebastião

Boraceia pede intervenção da Câmara sobre embargo

Representantes da Sociedade Amigos de Boraceia explicaram que processo os impede de construir regularmente

Da Redação
Publicado em 24/03/2018, às 12h30 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h37

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A tribuna foi usada pelo representante da entidade, Antônio Mouro - Divulgação/CMSS
A tribuna foi usada pelo representante da entidade, Antônio Mouro - Divulgação/CMSS

Um processo de embargo existente há mais de seis anos, no bairro de Boraceia, em São Sebastião, impede que os moradores construam regularmente em seus lotes. Para tentar reverter essa situação, representantes da Sociedade Amigos de Boraceia compareceram na sessão realizada na terça-feira, 20, para pedir a intervenção da Câmara.

A tribuna foi usada pelo representante da entidade e morador Antônio Mouro. Ele explicou que não podem construir regularmente, apesar de pagarem o IPTU, devido à ação judicial que prevê o aumento da área da Reserva Indígena Ribeirão Silveira.  

Além de solicitar o apoio dos vereadores, o representante da Sociedade Amigos de Boraceia apresentou algumas alternativas. Uma delas é o compromisso do prefeito Felipe Augusto em assumir parcialmente a recomendação do Ministério Público Federal, continuando a coibir as construções, mas apenas na área pleiteada para aumento da reserva indígena.

Outra sugestão da sociedade  é de que representantes da prefeitura e da Câmara solicitem uma audiência com o ministro da Justiça, para cancelar a portaria de demarcação das terras indígenas da reserva. Disse Mouro: “O cancelamento do aumento da reserva não vai acabar com a reserva já homologada, que possui 944 hectares demarcados”.

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