Audiência pública garante investimentos na malha ferroviária do Porto de Santos

A região deve ganhar um modelo integrado, transparente, com gestão compartilhada, sem novos custos para os usuários e que viabilize os necessários investimentos de R$ 1,8 milhão, em 2022, para conectar os ramais que descem a Serra do Mar, vindos de todo o país, com a ferrovia interna do Porto de Santos.

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Seis ramais ferroviários, operados por três empresas concessionárias, convergem para o porto e precisam ser integrados. 

Este é o consenso alcançado com a audiência pública promovida na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (27), pela deputada federal Rosana Valle (PSB) para tratar do modelo de gestão da malha ferroviária que atende o Porto de Santos, e que terá um aumento de 130% no volume de cargas até 2040.

Todos os setores envolvidos ressaltaram a importância destes critérios para preparar o Porto para um futuro desafiador e, ao mesmo tempo, promissor para a Baixada Santista e o Brasil.

Fábio Lavor, diretor de Novas Outorgas do Ministério da Infraestrutura, destacou a necessidade de “envolver todos os olhares”, no que tange às decisões sobre o futuro do Porto de Santos, tendo em vista o aumento previsto das atuais 49 milhões de toneladas para 115 milhões/t de cargas via modal ferroviário.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Neri Machado Filho, defendeu a necessidade de integração, investimento e de regulação e padrões de governança nas operações do Porto para que se reduza o custo Brasil em defesa dos usuários.

Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), lembrou que surgirão novas janelas de oportunidades que não podem ser perdidas. Para tanto, ressaltou que já foi concluído o inventário dos investimentos necessários tanto para dentro como fora do Porto.

Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), destacou que o modelo a ser adotado na malha ferroviária do Porto de Santos servirá de exemplo para os demais portos brasileiros. Lembrou que os 71 associados da ABTP têm investido muito para receberem a carga que virá.

Defendeu ainda o modelo de gestão da malha proposto pela Santos Port Authority (SPU) e ressaltou a importância da segurança jurídica deste modelo. “Tudo se faz urgente diante da saturação do modal rodoviário”.

Fernando Biral, presidente da SPA, quer agilidade para que os investimentos na integração dos ramais comecem em 2022 sem custos adicionais aos usuários.

Ricardo Molitzas, do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), pediu a implantação da Pera Ferroviária no Outeirinhos para resolver os problemas de manobras dos trens, sem a qual há risco de o sistema não funcionar.

José Roberto Lourenço, gerente geral de Relações Institucionais da MRS Logística, garantiu os investimentos na Ferradura, como também no viaduto da Vila dos Pescadores, em Cubatão; na drenagem sob o Rio Lenheiros, na entrada de Santos e alertou para a necessidade de um retropátio na margem esquerda.

Foi também taxativo ao afirmar que a MRS investiu muito nos 25 anos de concessão, com destaque para o terceiro trilho, a preparação para o VLT, entre outras ações. Criticou também a descontinuidade de gestão na antiga Codesb e de melhor regulação no passado.

Guilherme Penin, da Rumo Logística, disse que o desafio será dobrar a capacidade ferroviária do Porto de Santos, uma vez que o aumento de volume de carga tem superado as expectativas. “Temos que evitar filas de trens serra acima esperando para entrar no Porto com a realização urgente de obras na Ferradura”, afirmou Penin, defendendo também a proposta de gestão da SPA.