Atuação do Ministério Público na proteção ao direito da moradia é assunto no MPSP+

"Habitar é o ponto de partida para a garantia de todos os direitos sociais". A frase é do promotor de Justiça Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), entrevistado nesta edição do MPSP+. Ele é um dos integrantes do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para orientar a atuação dos membros do Ministério Público no combate ao coronavírus.De acordo com Santos, um dos eixos centrais definidos pelo subcomitê de habitação do grupo de trabalho é a questão do isolamento social. Segundo o promotor, a orientação da instituição é para que o poder público recorra a redes de hotéis e pensões, assim como a unidades habitacionais populares retomadas por falta de pagamento, para abrigar, por exemplo, pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Respondendo a pergunta da chefe de gabinete da PGJ, Susana Henriques da Costa, o promotor trata ainda da atuação do MPSP como litigante estratégico.O programa MPSP+ pode ser assistido aqui .