Veja o resuma da última sessão na Câmara de Santos
Danilo Martins e Thiago Reis Dantas
Publicado em 17/11/2023, às 15h47
A 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos, realizada nesta quinta-feira, 16 de novembro, concentrou-se na 1ª discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento crucial estima a receita e define a despesa do município para o próximo ano.
A receita bruta estimada para o município de Santos no Exercício Financeiro de 2024 atinge a marca de R$ 4.831 bilhões. Esses valores representam um aumento significativo de 9,7% em relação ao orçamento do ano anterior, que foi de R$ 4.4 bilhões.
O orçamento estabelece de maneira clara as despesas prioritárias para o próximo ano. Na área da saúde, o município destinou uma verba robusta de R$ 903 milhões. Já a educação ficará com uma alocação de R$ 857,1 milhões, indicando um comprometimento significativo com o desenvolvimento educacional.
A Secretaria de Desenvolvimento Social está prevista para receber R$ 95,5 milhões, demonstrando um compromisso contínuo com programas sociais essenciais. Enquanto isso, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações será beneficiada com R$ 71,9 milhões, sinalizando um foco na melhoria das estruturas e instalações municipais.
A LOA também contempla emendas destinadas ao Legislativo. Cada vereador terá à disposição R$ 2,171 milhões, totalizando uma soma considerável de R$ 45,591 milhões destinados a emendas parlamentares.
Além da LOA, os vereadores dedicaram atenção à revisão de metas e valores definidos no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2024 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Essa revisão visa alinhar e convalidar esses instrumentos com as metas e prioridades estabelecidas na Lei Orçamentária Anual de 2024.
