Após 100 dias de governo, prefeitura controla finanças de Bertioga

"O principal desafio nos três primeiros meses foi o ajuste financeiro do município", afirmou o prefeito Caio Matheus, em coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 11, na sala de reuniões do paço municipal. Para driblar a situação em que recebeu a cidade, em estado de emergência financeira, o chefe do Executivo reduziu gastos com aluguéis, cargos comissionados, contratos e tenta expandir a receita.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças Roberto Cassiano Guedes, o prefeito e o secretariado receberam a prefeitura com R$ 20 milhões em despesas contratadas, sem cobertura financeira, ou seja, serviços contratados com restos a pagar. Guedes explica: "Identificamos despesas executadas sem empenho, ou seja, elas não aparecem no demonstrativo, mas serão reclamadas pelos fornecedores, como por exemplo, o contrato de lixo. Um déficit de 20 milhões só pode ser resgatado se gerarmos superávit, ou seja, arrecadar além do previsto. Num ano de crise econômica, é pouco realista acreditar que arrecadaremos acima do esperado para quitar isso".

Até o momento, foram reduzidos 15% das despesas com contratos, e 40%, com cargos comissionados. No ano anterior, havia 286 pessoas contratadas com cargos comissionados, hoje, a prefeitura atua com 170 pessoas, muitas delas profissionais concursados. De acordo com o prefeito, "cerca de 50% das nossas nomeações em cargos comissionados foram ocupados por servidores de carreira, que conhecem o dia a dia do administrativo da prefeitura". A meta é alcançar a economia de R$ 6 milhões no ano.

A arrecadação está começando a se equilibrar, segundo o secretário de Administração e Finanças. A arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está melhor do que ano passado e o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) segue na mesma linha. "Já o ISS [Imposto sobre serviços de qualquer natureza] e o ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços] estão demonstrando que a atividade econômica está muito fraca", explicou. "A arrecadação está dentro do esperado, uma coisa compensando a outra".

Mesmo com equilíbrio das contas públicas, o município depende também de repasses dos governos estadual e federal, emendas parlamentares e outros. No início deste ano, o prefeito foi à Brasília realizar resgates de verbas que estavam expirando e buscar novas emendas. Uma das conquistas foi a aprovação do aumento do teto MAC (Média e Alta Complexidade), um recurso federal destinado ao custeio de ações e serviços da saúde. "O repasse de cerca de R$ 256 mil/mês vai ser depositado na conta da prefeitura em breve e reflete um aumento de transferência de quase R$ 3 milhões/ano, que vai ajudar a abrir a UPA", explicou Caio.

O prefeito ainda afirmou que está trabalhando no desbloqueio de recursos do FNDE e que já conseguiu liberar obras como: ginásio de Boraceia, ginásio do Rio da Praia, quadra do Buzinaro, entre outros.

O decreto de situação excepcional de emergência na saúde, válido por 90 dias, publicado em novembro de 2016, é um dos fatores preocupantes. "Tivemos que prorrogar o decreto por mais 90 dias e estamos no processo de resgate de credibilidade com os fornecedores. Houve licitação de medicamentos e não apareceu ninguém querendo vender para Bertioga", desabafou Caio Matheus. Guedes acrescentou que um dos fornecedores já reclamou pouco mais de R$ 3 milhões, e ambos afirmaram que, neste sábado, 15, será reaberto o processo de licitação.

Assim que a validade do decreto expirar, a prefeitura pretende ter contratado uma Organização Social de Saúde para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital de Bertioga.

Elefantes Brancos

Quando questionado sobre a utilização de obras abandonadas no município, como a rodoviária municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vista Linda, Caio Matheus explicou que tem planos para os equipamentos e que é um absurdo as obras estarem prontas há tantos anos sem ser inauguradas.

A UPA deverá inaugurada no segundo semestre de 2017, por meio de um novo modelo de gestão. Entretanto, ao contrário dos planos da gestão anterior, a UPA atual deverá ser mantida. "Vamos manter os dois equipamentos, de certa forma, não dá para manter um pronto-socorro e um hospital sem porta de entrada, como um pediatra, um conjunto de clínicos, médicos em geral. Vamos ter um aumento considerável de custeio. É um incremento de gasto, não vai tirar o gasto daqui e jogar pra lá, vai ter que manter as duas pontas".

Já a rodoviária deve aguardar um pouco mais para a inauguração. A prefeitura iniciou um processo para contratação da empresa que realizará os estudos de viabilidade e produzirá o edital de concessão, segundo explicou o prefeito: "Nós tínhamos dois caminhos: gestão própria e concessão. A gestão própria é inviável, então vamos fazer o edital da maneira mais correta e vantajosa possível para o interessado, para que não seja deserta a licitação".

A empresa que ganhar a concessão terá que readequar o espaço em função do que foi furtado e depredado, e da funcionalidade do espaço. "Temos problema de telhado, não precisa chover muito para chover lá dentro. Deve haver um investimento da ordem de 500 a 700 mil reais para fazer a adequação do espaço". A previsão do prefeito é que o equipamento seja inaugurado em outubro ou novembro.

Marina Aguiar

Foto: JCN