Confira algumas ações da Assembleia de São Paulo em relação ao Meio Ambiente
Thiago Reis Dantas com colaboração de Danilo Martins
Publicado em 06/06/2023, às 17h28 - Atualizado às 17h47
Na semana que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) informou em seu site oficial o compromisso da Casa em trabalhar pela natureza e um futuro mais sustentável. Além de projetos de lei e leis aprovadas, como a Política Estadual de Recursos Hídricos, a Alesp possui a Comissão de Meio Ambiente e a Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas. Para além das discussões, a instituição implementou o programa "Alesp Preserva", que inclui a neutralização de carbono, redução do consumo de água e papel, além do investimento em energia solar.
Em uma ação importante, a Alesp realizou o reflorestamento do Parque Estadual do Rio do Peixe, com o plantio de 221 mil mudas de árvores nativas. Essa iniciativa contribuirá para a preservação da flora, fauna e produção de água na região. Além disso, foram aprovadas leis como a inserção de sistemas de coleta de água de chuva em prédios públicos e a criação do "Agosto Cinza", voltado para o combate aos incêndios e queimadas no estado.
A Alesp também adotou práticas sustentáveis em sua própria sede, como a neutralização da emissão de carbono por meio do projeto "Carbono Zero" e a redução do consumo de água, resultando em uma economia anual de R$ 900 mil. Além disso, a instituição busca ampliar o uso de energia solar, instalando painéis fotovoltaicos em seu prédio e apoiando a isenção de ICMS para equipamentos de energia solar.
A eliminação do papel também é um objetivo da Alesp, com parcerias e investimentos em softwares de gestão para reduzir o uso de papel nas atividades legislativas. A instituição busca ser um exemplo de sustentabilidade e preservação ambiental.
O objetivo da medida é promover a modernização das bibliotecas municipais além de atualizar e facilitar o acesso aos acervos, promovendo a democratização da informação. A medida também altera o inciso IV do artigo 2º da lei mencionada, que estabelece a Política do Livro, sua Difusão, Estímulo à Leitura e às Bibliotecas Municipais. Com essa iniciativa, Santos dá mais um passo rumo à transformação digital e ao incentivo à leitura. O autor da propositura é o vereador Fábio Duarte (PODE).
Também na Câmara de Santos, uma proposta da vereadora Débora Camilo (PSOL), quer obrigar as empresas proprietárias de aplicativos de entregas e transporte individual de passageiros a construir, operar e manter pontos de apoio para os trabalhadores. A medida visa proporcionar melhores condições de trabalho e descanso para esses profissionais, garantindo um local seguro e adequado durante suas atividades. Com essa iniciativa, a cidade busca valorizar e proteger os direitos dos trabalhadores desses setores.
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