Destaque para as cidades de Cubatão, Guarujá, Praia Grande e Santos
A 76ª e penúltima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos foi dedicada à discussão final e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. A receita bruta estimada para o município de Santos, para o exercício financeiro de 2024, é de R$ 4,834 bilhões – crescimento de 9,7% em relação ao orçamento do ano passado, de R$ 4,4 bilhões. O documento estabelece ainda as despesas que serão feitas no ano que vem. A Saúde do município, por exemplo, receberá R$ 903 milhões. A Educação ficará com R$ 857,1 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Social deve contar com R$ 95,5 milhões. Já a Secretaria de Infraestrutura e Edificações receberá R$ 71,9 milhões. Também contempladas pelo documento estão as emendas destinadas ao Legislativo, no total de R$ 45,591 milhões. Cada vereador terá R$ 2,171 milhões.
PPA
Além da LOA, os vereadores aprovaram a revisão de metas e os valores definidos no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2024 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na Lei Orçamentária.
Praia Grande
Na 41ª Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Praia Grande foram aprovadas 8 (oito) proposituras, sendo 2 (duas) em discussão única e 6 (seis) em primeira discussão.
Em discussão única:
Em primeira discussão:
Na sequência, foi realizada a 23ª Sessão Extraordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Praia Grande, para votação, em segunda discussão, das proposituras aprovadas anteriormente em primeira discussão.
Cubatão
Parlamentares aprovaram, em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário, o projeto de lei Nº 115/2023, que institui e regulamenta os estágios remunerados e não remunerados em Cubatão.
LOA
O projeto Nº 125/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2024, também foi aprovado, em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário, no Legislativo Cubatense.
As matérias são de autoria do chefe do Poder Executivo e serão encaminhadas para redação final e sanção.
Guarujá
A Câmara Municipal de Guarujá realizará na noite de hoje (13), uma Sessão Solene, especialmente convocada para cumprir os termos do Decreto Legislativo Nº 23/74, para entrega de Título de Cidadão de Guarujá a 17 homenageados. A solenidade será às 19 horas, no Plenário da Câmara e aberta ao público.
Thiago Dantas
Jornalista e radialista, Thiago Reis Dantas atua na área de comunicação há quase 20 anos. O profissional é apresentador e editor do Jornal Litoral.