O trabalho dos vereadores na Câmara de Santos e a repercussão da visita de Nicolás Maduro ao Brasil, confira a coluna de hoje!
Thiago Reis Dantas com colaboração de Danilo Martins
Publicado em 31/05/2023, às 16h35 - Atualizado às 16h54
Nove projetos foram apreciados pelos vereadores durante a 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santos. Cinco proposituras passaram por votação em 2ª discussão, incluindo o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 51/2022 que torna obrigatória a presença de funcionário capacitado em primeiros socorros em farmácias e drogarias. Outros projetos discutidos foram o PL nº 197/2022, que determina a instalação de sistema de segurança nas proximidades das escolas, o PL nº 140/2021, que incentiva as tecnologias de conectividade móvel para a chegada do 5G, e duas propostas do Executivo relacionadas a benefícios sociais e à circulação de equipamentos de mobilidade. Em primeira discussão, foram abordados temas como a inclusão da Tulipa Vermelha no Calendário Oficial de Santos e a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos para animais. Projetos adicionais foram debatidos, incluindo um que autoriza a doação de terrenos para construção de equipamentos públicos e outro que exige a criação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte.
A visita do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, causou mal estar em Brasília. O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), presidente da Comissão de Relações Exteriores (Credn) da Câmara, foi um deles. Em entrevista à GloboNews, Paulo afirmou que receber o ditador da Venezuela como chefe de Estado é uma vergonha para o Brasil. De acordo com o parlamentar, o assunto foi discutido durante a reunião extraordinária da Credn. Paulo e outros parlamentares fizeram manifestações de repúdio sobre a conduta da presidência e também vão solicitar informações importantes sobre o valor da dívida entre os países.
“Nós sabemos que o Maduro enfrenta um processo no Tribunal Penal Internacional por crimes de lesa-humanidade, tortura, prisões arbitrárias e crimes contra a vida gravíssimos. No Conselho de Direitos Humanos da ONU, Maduro responde por crimes de violação dos Direitos Humanos”, disse.
À Globo, Paulo reafirmou que a Venezuela é uma “ditadura” e relembrou que o Brasil passou por um processo desafiador do ponto de vista democrático durante os últimos anos. “ Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja ditadura de esquerda ou direita”, afirmou o deputado.
Na entrevista ao canal de notícias do Grupo Globo, Paulo Alexandre informou que é preciso diferenciar as relações entre os países e relembrou que fortalecer o comércio intrarregional é uma necessidade.
“O Brasil deve ter relações diplomáticas com países que agem e pensam diferente do nosso país, isso é natural nas questões diplomáticas. Existe uma dívida bastante significativa da Venezuela com o Brasil, alguns falam sobre mais de US$1 bilhão de dólares, US$ 2 bilhões de dólares, ou seja, um valor representativo. Então as relações são importantes para discutir esses temas”, alega o parlamentar.
“É preciso saber separar as questões e o Congresso estará atento em relação a esses temas. Nós recebemos delegações de parlamentares da União Europeia, do mundo inteiro, e nós colocaremos com clareza a posição do parlamento sobre essa conduta do governo brasileiro”, explica o parlamentar.
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