Usuários da plataforma de streaming terão cobrança adicional caso queiram compartilhar assinatura com pessoas que não estejam conectadas no mesmo wi-fi
Da redação
Publicado em 24/05/2023, às 16h42 - Atualizado às 16h50
O Procon-SP decidiu notificar a Netflix devido ao alto número de consultas recebidas nas redes sociais sobre um comunicado da empresa a respeito de uma cobrança adicional por compartilhamento de assinatura.
O objetivo do Procon-SP é obter esclarecimentos sobre a natureza dessa cobrança e como funcionará um possível novo sistema de acesso, a fim de analisar se há infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Diante da necessidade de entender o que exatamente a Netflix está comunicando aos seus assinantes, o Procon-SP solicitará explicações detalhadas da empresa.
Será avaliado se a Netflix está de fato implementando um novo critério de cobrança e quais são as implicações desse eventual novo sistema. O órgão de defesa do consumidor também buscará informações adicionais relevantes para embasar a análise de possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor.
Os consumidores que receberam qualquer comunicação da Netflix referente a mudanças na forma de cobrança da assinatura são orientados pelo Procon-SP a registrar formalmente reclamações no site do órgão.
Por meio dessas reclamações e da comprovação das mudanças anunciadas, será possível avaliar se a nova forma de cobrança ou a tecnologia utilizada para controle estão em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor.
Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP, enfatiza a importância da comprovação das mudanças e do registro formal das reclamações para uma avaliação adequada.
“Diante das preocupações dos consumidores em relação à cobrança adicional anunciada pela Netflix, o Procon-SP tomará medidas para obter esclarecimentos da empresa. A fim de avaliar a legalidade dessa nova forma de cobrança, os consumidores são encorajados a registrar reclamações formais no site do Procon-SP. O órgão de defesa do consumidor buscará analisar os dados e as informações apresentadas pela Netflix para determinar se há qualquer violação aos direitos dos consumidores”, disse o diretor.
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