Anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia na manhã desta segunda-feira (27). Resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação
Da redação
Publicado em 27/06/2022, às 09h26 - Atualizado às 10h01
O governador Rodrigo Garcia anunciou na manhã desta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%.
A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
Fique bem informado, faça parte do nosso grupo no WhatsApp ➥ https://bit.ly/matériasexclusivasemtemporeal 📲
“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o governo do estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.
De acordo com o governo do estado, mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.
O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.
“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.
Leia os destaques jornalísticos do dia ➥ https://bit.ly/CNgooglenoticias
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
Leia também: Governo de SP anuncia Poupatempo em todas as cidades paulistas até o fim de 2022
Comentários
