Câmara dos Deputados começa a debater portos na próxima terça (14)

A Subcomissão dos Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em Brasília (DF) promove sua 1ª audiência pública na próxima terça-feira (14), às 14h, para debater a situação atual e futura dos portos e do sistema hidroviário brasileiro. No próximo dia 30 foi marcada uma visita de integrantes da Subcomissão ao Porto de Santos.

Da audiência de terça (14) participarão representantes da Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), Associação Brasileira de Terminais e Associação Brasileira de Terminais Líquidos. Estarão presentes técnicos da Secretaria Especial de Portos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Exclusiva para prefeitos

O deputado federal Alberto Mourão (PSDB-SP), presidente da Subcomissão, informou que essa audiência será a 1ª de uma série delas, que serão realizadas no 2º semestre. Mourão destacou ainda que uma das audiências será exclusivamente para ouvir os prefeitos das cidades que são sedes de portos.

Sem garantias

Um dos pontos que será ventilado na audiência de terça (14) é a questão de que vários contratos de concessão de áreas portuárias estão para ser extintos. Esta situação é especialmente perigosa para o Brasil porque, não havendo perspectiva de prorrogação dos contratos atuais, celebrados antes da Lei dos Portos, as empresas concessionárias não realizam os investimentos necessários já que não têm garantia de retorno desse capital.

“Nosso objetivo é fazer uma radiografia do sistema portuário e hidroviário do Brasil e apresentar alternativas ao governo de melhoria da infraestrutura desses dois importantes segmentos da economia brasileira”. Alberto Mourão, deputado

Presenças:

Na visita ao Porto de Santos confirmaram presença os deputados Geraldo Simões (PT-BA), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Willian Dib (PSDB-SP), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Edinho Araújo (PMDB-SP) e Milton Monti (PR-SP).