Medida vale pelos próximos 30 dias e pode ser prorrogada
Karine Mello/Agência Brasil
Publicado em 23/03/2020, às 14h52 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h20
A fronteira do Brasil com o Uruguai, para estrangeiros vindos do país vizinho, está fechada. A portaria foi publicada, pelo governo brasileiro, na noite de domingo, 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
Este era o último limite territorial que permanecia aberto, após restrições impostas pelo Brasil na semana passada a moradores de nove países.
A medida vale inicialmente pelos próximos 30 dias, mas caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), poderá ser prorrogada.
A proibição de cruzar a fronteira com o país vizinho não se aplica em algumas situações: brasileiros natos ou naturalizados; cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro; uruguaios que tenham filhos brasileiros; estrangeiros residentes no Brasil; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.
A portaria também não impede o tráfego de cargas, a execução de ações humanitárias previamente autorizadas e o tráfego de residentes fronteiriços.
O descumprimento das regras levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.
Na semana passada, foi restringida a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela e, em seguida, ampliada para outros oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. Diferentemente da portaria que trata dos outros países, a que abrange o Uruguai permite acesso a cônjuges uruguaios de brasileiro e a uruguaios que tenham filhos brasileiros.
Na quinta-feira, 19, o país também restringiu, por via aérea, a entrada de estrangeiros de países da Europa, da Ásia e da Oceania.
