Custo total do pacote, implementado a menos de dois meses das eleições, é de R$ 41,2 bilhões
Da redação
Publicado em 09/08/2022, às 10h08 - Atualizado às 11h22
O governo Jair Bolsonaro (PL) começa a liberar nesta terça (9) parcelas mais gordas do Auxílio Brasil, do Auxílio Gás e inicia o pagamento das duas primeiras parcelas do BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga), cada uma no valor de R$ 1 mil.
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O Auxílio Brasil sobe de R$ 400 para R$ 600 e o Auxílio Gás foi ampliado para 100% (R$ 110) do valor médio do botijão de 13 kg. O custo total do pacote, implementado a menos de dois meses das eleições, é de R$ 41,2 bilhões.
A proposta de emenda constitucuional (PEC), relativa ao pacote de ampliação dos auxílios e início do benefício aos caminhoneiros, foi promulgada pelo Congresso em 14 de julho. Por furar o teto de gastos, a medida foi apelidada de PEC Kamikaze.
Por meio da emenda, o Executivo federal incluiu mais 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil, principal programa de transferência de renda do país, que agora atende 20,2 milhões de famílias.
As parcelas mais gordas do benefício, o vale gás mais robusto e o auxílio para caminhoneiros têm data de validade. Serão pagos até dezembro deste ano.
O Auxílio Gás de R$ 110 está previsto para ser pago bimestralmente durante um semestre, em agosto, outubro e dezembro. O calendário do benefício segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, tendo o NIS (Número de Inscrição Social) como base.
Já no auxílio destinado aos caminhoneiros autônomos, haverá o repasse acumulado de R$ 2.000 relativos aos meses de julho e agosto a 190.861 motoristas. A partir de setembro, o valor será de R$ 1.000. Ao todo, serão pagas seis parcelas até dezembro.
Para caminhoneiros elegíveis ainda não inscritos para receber o benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência abriu um novo prazo, de 15 a 29 de agosto. Neste prazo, os profissionais devem enviar uma autodeclaração. O pagamento das duas primeiras parcelas para os novos inscritos está previsto para 6 de setembro.
"Os transportadores de carga que atenderem às exigências após esse período somente terão direito a receber a partir da parcela três (não sendo possível o pagamento de período retroativo)", disse a pasta em nota.
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Quanto ao Auxílio Taxistas, o pagamento de até R$ 1.000 será pago àqueles que se enquadrarem nos critérios. Na primeira fase do cadastramento, mais de 3.000 cidades forneceram as informações de 301.505 motoristas. Os dados ainda serão analisados pelo Dataprev para definir quem terá direito a receber o auxílio. A segunda fase de envio dos cadastros está aberta, com início do pagamento previsto a partir de 30 de agosto.
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