Agência de Transportes autoriza construção de trem-bala que liga as cidades de SP e RJ

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (22) a construção do trem-bala que liga os municípios de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (SP). A autorização foi divulgada por meio do DOU (Diário Oficial da União).

A estimativa é que o trajeto entre os pontos seja realizado em 1h30. A companhia que ganhou o direito da obra é a TAV Brasil, que poderá explorar a concessão do trem-bala por 99 anos, podendo ser prorrogado.

Leia também: Metrô de São Paulo é decorado com temática da série Wandinha

Inicialmente a empresa prevê a construção de cerca de 380 km de extensão com quatro estações localizadas na Zona Norte de SP e na Zona Oeste do RJ, longe dos centros para ‘reduzir custos’.

Confira a nota oficial do ANTT:

“Como consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a celebração de Contrato de Adesão, por meio de autorização, para a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 99 anos. Trata-se de um requerimento particular da empresa TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA.

Após assinatura do Contrato de Adesão pela ANTT, a TAV Brasil deverá assinar o documento no prazo de 30 dias, sob pena de perda de eficácia da Deliberação e consequente arquivamento do processo. Além disso, existem outros marcos que precisam ser respeitados nos próximos anos pela empresa (como apresentação de licença ambiental prévia, de licença de instalação ou até de licença de operação), cada um com seus devidos prazos, como estabelecido por Lei.

Por se tratar de um pedido de um empreendimento privado, não existe publicação de Edital. Sobre detalhes do projeto, recomenda-se contato com a empresa em questão, que poderá eventualmente esclarecer demais questionamentos sobre o tema. Caberá à Agência fazer o acompanhamento do projeto, assim como em todas as outras autorizações assinadas”.

Com informações do portal Metrópoles.