Ações preveem fiscalização contra o despejo irregular de esgoto, proteção da mata ciliar e análise da qualidade da água entre Caraguatatuba e Ubatuba
Redação
Publicado em 29/06/2026, às 09h55
O projeto Rio Vivo Tabatinga executa uma série de ações integradas, para promover a despoluição e a preservação do rio Tabatinga, curso d'água que delimita os municípios de Caraguatatuba e Ubatuba, litoral norte de São Paulo. A iniciativa abrange toda a extensão do rio, desde a nascente até a foz.
O pacote de medidas contínuas inclui a análise periódica da qualidade da água e o monitoramento rigoroso contra lançamentos irregulares de esgoto. O projeto também atua na proteção da mata ciliar, no desenvolvimento de atividades de educação ambiental para a comunidade e na instalação de placas informativas, que já foram fixadas no bairro Tabatinga e na estrada das Galhetas.
Intensificar a fiscalização é um dos principais pilares do projeto. As autoridades alertam que o lançamento de esgoto ou de qualquer tipo de resíduo no rio Tabatinga, assim como a supressão da mata ciliar, configuram crimes ambientais.
As infrações sujeitam os responsáveis a multas que podem ultrapassar a marca de R$50 mil. Dependendo da gravidade da ocorrência, os infratores também respondem a sanções penais, que incluem detenção ou reclusão, além da obrigatoriedade legal de reparar os danos causados à natureza.
A conservação dos recursos hídricos na região conta com atuação integrada. Participam do projeto os governos municipais de Caraguatatuba e Ubatuba, a Polícia Ambiental, o Ministério Público, a Sabesp, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, laboratórios, condomínios locais e a sociedade civil.
