Com o volume seria possível encher duas mil piscinas olímpicas; problema ocorre devido à falta de ligação de casas com sistema de esgoto da Sabesp
Reginaldo Pupo
Publicado em 31/08/2025, às 19h00
As praias e rios de algumas cidades do litoral paulista, especialmente as que recebem bandeira vermelha da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), absorvem parte dos 4,6 bilhões de litros de esgotos que são despejados clandestinamente, todos os meses, por comércios e residências que não possuem ligação com a rede coletora dos dejetos da Sabesp no estado de São Paulo. Com esse volume seria possível encher duas mil piscinas olímpicas.
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Segundo a Sabesp, ao menos 354 mil imóveis (4% do total de nove milhões atendidos pela empresa) no estado de São Paulo não estão conectados à rede de esgoto, mesmo com a tubulação disponível nas portas das residências e comércios. É o equivalente à soma dos imóveis de Santos, Guarujá e Praia Grande.
De acordo com a Sabesp, esses imóveis despejam o material em córregos e rios, poluindo e gerando mau cheiro e o risco de transmissão de doenças aos vizinhos, ou utilizam fossa, que pode ter sido executada sem os padrões ambientais, além de exigir manutenção permanente.
A ligação dos imóveis à rede coletora é uma determinação da lei federal 11.445, de 2007, do decreto estadual 8.468, de 1976, e da norma de referência 11, de dezembro de 2024, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Elas autorizam a aplicação da tarifa de disponibilidade, um mecanismo a ser pago pelos proprietários dos imóveis que têm a oferta dos serviços de coleta de esgoto na frente dos imóveis.
Essa tarifa prevista na legislação já é praticada desde 2018 em outros estados do país, como Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pará e Rio Grande do Sul, segundo a empresa.
Com isso, a Sabesp começou a aplicar a tarifa de disponibilidade para esses 354 mil imóveis para tentar promover a regularização. A medida foi adotada para endereços residenciais, comerciais e industriais, localizados nas 375 cidades em que a empresa opera.
Esses domicílios passaram a receber, desde 14 de abril deste ano, um comunicado na própria conta informando da necessidade de se conectar à rede coletora. Quem não atendeu ao comunicado passou a pagar a tarifa desde o dia 13 de junho.
A medida não é aplicada às famílias de baixa renda que têm direito às tarifas social ou vulnerável ou que vivam em áreas informais. Ou seja, não afeta aproximadamente 200 mil moradias com esses perfis. Para este público, inclusive, a Sabesp possui o Programa Se Liga na Rede, que custeia as adequações internas nos imóveis.
A tarifa de disponibilidade será equivalente à tarifa mínima. No caso da capital e da Grande São Paulo, para os imóveis residenciais, será de R$ 37,96 por mês; para os imóveis comerciais e industriais, o valor será de R$ 76,60 por mês. O detalhamento estará no Comunicado da Sabesp, que está disponível no site da empresa.
A aplicação da medida é uma iniciativa de justiça social, já que aqueles que não se conectam à rede coletora disponível representam somente 4% da base de clientes da Sabesp. Quando esses imóveis não se ligam à rede, deixam de dividir os custos com a grande maioria da população.
