Somente nesta semana, tema foi pauta para discussões e planejamentos tanto em âmbito municipal, quanto regional e estadual
Mayumi Kitamura
Publicado em 27/11/2024, às 14h47
Cada vez mais, os efeitos das mudanças climáticas são sentidos no litoral de São Paulo. Antes da chegada do verão, várias cidades sofreram com falta de água; desta vez, o fato não decorreu da alta demanda da temporada, mas por causa de longo período sem chuvas - a estiagem inesperada castigou a região. Em outro extremo, pouco comentado, mas ainda mais alarmante, surgem projeções de risco de inundação pelo aumento do nível do mar em cidades costeiras, como Santos, até o ano de 2050, conforme destacado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Climate Impact Lab (CIL).
Em meio a esse cenário de instabilidade e incertezas climáticas, o tema ganhou novo fôlego na região. No litoral norte, encontro entre membros de entidades, líderes comunitários e gestores, com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, discutiu, na segunda-feira (25), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc).
A iniciativa, integrante da Estratégia Climática do Estado de São Paulo, visa a programação de ações de mitigação e adaptação climática para 10 anos, divididos em três ciclos e cinco eixos temáticos: biodiversidade; zona costeira; segurança hídrica; segurança alimentar e nutricional e saúde pública. O primeiro ciclo começa em 2025, com estimativa de duração de três anos.
Já na vizinha Bertioga, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) aprovou a minuta da Política Municipal de Mudanças Climáticas, em reunião ordinária na terça-feira (26). O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelos vereadores da cidade, prevê uma série de ações, entre as quais o desenvolvimento do Programa Municipal Carbono Neutro, para minimizar, ou neutralizar, a emissão de gases do efeito estufa; controle e mitigação dos processos erosivos das praias e recuperação de áreas de preservação permanente. Curiosamente, a cidade é considerada a de maior patrimônio natural preservado da Baixada Santista, com cerca de 90% de área destinada à conservação ambiental.
Também na terça-feira (26), o governo do estado lançou o programa Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis, para incentivar a transformação de cidades em espaços mais “sustentáveis, resilientes e inteligentes”. A ideia é que municípios paulistas adotem infraestruturas verdes, bioengenharia e soluções baseadas na natureza, que privilegiem a melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo, estimulem a mobilidade e a segurança viária, entre outros.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, “estamos pensando na resiliência das cidades, para que possam se preparar para momentos de estiagem e para momentos de chuvas intensas. Oferecemos no dia de hoje soluções para as prefeituras e equipes técnicas fazerem projetos e buscarem recursos. A ideia do estado de São Paulo é ser parceiro: já que vamos ser parceiros no financiamento, vamos ser também na solução”.
O governo do estado informou, também, que a iniciativa foi idealizada com base na Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU) e busca auxiliar o estado a atingir as metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e as campanhas Race to Zero e Race to Resilience.
Por meio deste programa, o estado produzirá os projetos e fará a transferência de recursos para obras; caberá à participação popular e de equipes municipais, a integração social e infraestrutura sustentável. As intervenções serão em oito eixos: manejo de águas pluviais e de sistemas hídricos; pavimentação; mobilidade; áreas verdes multifuncionais; equipamentos; iluminação e sinalização.
Mayumi Kitamura
Jornalista formada na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp - Guarujá) e técnica em Processamento de Dados. Atua na área de comunicação há mais de 20 anos. Integra a equipe de mídias sociais do portal Costa Norte.
