Segundo instituto, filhote de baleia foi encurralado e perseguido por 40 embarcações de agências de turismo e de particulares
Imagens que circulam na internet, que mostram cerca de 40 embarcações particulares e de agências de turismo perseguindo e encurralando uma baleia jovem no extremo sul de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, vem gerando revolta de ONGs (Organizações Não-Governamentais), ambientalistas e moradores da cidade.
No sábado (6) uma baleia jubarte, juvenil, apareceu nas proximidades do bairro Borrifos, enquanto fazia evoluções naturais e comportamentos típicos da espécie, quando foi cercada por cerca de 40 lanchas, segundo denúncia do Viva (Instituto Viva Verde e Azul), que filmou a aproximação das embarcações.
De acordo com a entidade, os barcos não respeitaram a legislação brasileira de proteção à espécie. As imagens gravadas foram publicadas no sábado (6) e mostram as lanchas navegando, com os motores ligados, a uma distância muito próxima da baleia. O vídeo gerou revolta nas redes sociais.
Segundo Mia Morete, representante do instituto, as embarcações não mantiveram a distância mínima de 100 metros do animal. “Elas também não respeitaram a regra de dois barcos por vez, no motor neutro. Tudo isso a gente pode ver nas imagens que a gente gravou, (as regras) foram desrespeitadas”, disse Mia, indignada.
“Imagina a situação de mais de 40 barcos fazendo barulho ao redor dessa baleia, que já percorreu um trecho de quatro a cinco mil quilômetros até chegar aqui. Vamos repensar essa situação que está acontecendo aqui nessas águas”, pediu Mia.
A ONG acredita que o animal era uma baleia jovem, como é a maioria das que passam pela região, que saem das águas geladas do extremo sul da América do Sul em direção ao nordeste brasileiro para reprodução. Elas costumam utilizar o Canal de São Sebastião, onde está Ilhabela, como rota migratória. A idade estimada das baleias jovens é entre dois e quatro anos, segundo o instituto.
Ainda segundo Mia, a região do Borrifos, que não tem praia, apenas costões rochosos, deveria ser um local de mais tranquilidade para as baleias, por ser uma área de reprodução, principalmente pela forma com que esses animais se comunicam, pelo som
Além disso, ela acrescentou que há presença de apetrechos de pesca perdidos, como redes, em que elas podem se enrolar e até morrer, por não conseguir chegar à superfície para respirar. “Elas enfrentam poluição química, poluição sonora e grandes navios. Temos muitas baleias que são atropeladas pelos navios, então já é uma grande aventura essa chegada até aqui”, diz.
Nesta terça-feira (9), a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) cobraram do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e de órgãos ambientais de São Paulo o reforço da fiscalização sobre embarcações que se aproximam de baleias em Ilhabela.
Nos ofícios enviados aos órgãos, os parlamentares afirmam ter recebido os relatos sobre o cerco à baleia, e que essa ação teria durado entre quatro a cinco horas. Segundo eles, o episódio pode representar descumprimento das regras que disciplinam a aproximação de cetáceos.
Luciene e Gianazzi pedem que o Ibama apure o caso, identifique as embarcações envolvidas e adote sanções caso sejam constatadas irregularidades. Também solicitam ações de fiscalização e conscientização voltadas não apenas para operadores turísticos, mas também para proprietários de lanchas e motos aquáticas particulares.
A lei 7.643, de 18 de dezembro de 1987, em seu artigo primeiro, prevê a proibição de qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras. A multa prevista para os casos de flagrante é de R$ 2.500,00, que pode dobrar se o crime for cometido dentro de unidades de conservação.
Em nota, o Ibama afirmou que até esta terça-feira (9), não havia recebido denúncias sobre o caso. O instituto acrescentou que vem monitorando o litoral norte de São Paulo, em razão do aumento considerável do número de cetáceos na região, e avaliado as medidas cabíveis.
“As denúncias devem ser realizadas pela plataforma Fala.BR e conter o máximo de detalhamento que for possível, inclusive com fotos e vídeos que permitam identificar as embarcações”, encerrou o Ibama, na nota.
- Não é permitido aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor engrenado a menos de 100m de distância do animal; motor deve ser obrigatoriamente mantido no neutro
- Reengrenar o motor para afastar-se antes de avistar claramente a(s) baleia(s) na superfície a uma distância mínima de 50m da embarcação
- Perseguir com motor ligado qualquer baleia por mais de 30 minutos, mesmo que se respeite as distâncias estipuladas
- Interromper o curso de descolamento de cetáceos de qualquer espécie, tentar alterar seu curso ou dispersar o grupo
- Aproximar-se de um indivíduo ou grupo de baleias que já esteja submetido no mesmo momento à aproximação de duas embarcações
- Mergulhar ou nadar com qualquer espécie de baleia ou outros cetáceos
- A aproximação de qualquer aeronave aos cetáceos em altitude inferior a 100m sobre o nível do mar
