Mutirão em Ubatuba reforça programa que troca lixo marítimo por renda

Um mutirão de limpeza na ilha dos Pescadores, em Ubatuba, mobiliza a coleta de resíduos sólidos em áreas de mangue e margens de rio nesta sexta-feira (24). Ação funciona como vitrine para um projeto fixo e mais abrangente do governo do estado de São Paulo de combate à poluição marinha: o programa Mar Sem Lixo.

A iniciativa da Fundação Florestal atua com foco na conservação ambiental associada à geração de renda para famílias ligadas à pesca artesanal. O programa funciona com base no pagamento por serviços ambientais (PSA). Na prática, o estado remunera pescadores cadastrados que recolhem resíduos retirados do mar durante o dia de trabalho e entregam o material em pontos específicos.

A Fundação testou a ideia em um projeto piloto entre junho de 2022 e setembro de 2023. Com o sucesso da fase inicial, o poder público transformou a medida em um programa oficial e expandiu o alcance para seis locais do litoral paulista: Bertioga, Guarujá, Cananeia/Ilha Comprida, Itanhaém, São Sebastião e Ubatuba.

Ameaça à fauna e consumo de plástico

O projeto tem a missão de proteger as Áreas de Proteção Ambiental Marinhas (APAM Norte, Centro e Sul), zonas de gestão da Fundação Florestal que cobrem 50% do mar territorial do estado. O volume de detritos impulsiona a necessidade da ação.

Estudos estimam o despejo de 25 milhões de toneladas de resíduos nos oceanos todos os anos. As fontes terrestres respondem por 80% do material, e os plásticos compõem 80% desse volume total. Apenas 1% do lixo permanece na superfície ou nas costas; os 99% restantes ficam no fundo do mar ou na coluna d'água.

O impacto na fauna atinge de forma direta mais de 1.400 espécies. Levantamentos apontam que 90% das aves marinhas possuem fragmentos plásticos no estômago. A asfixia e a inanição por causa do lixo causam a morte de pelo menos mil tartarugas marinhas por ano. A contaminação também chega aos humanos: estimativas indicam o consumo de 0,1 a 5 gramas de microplástico por semana por meio da alimentação com frutos do mar e peixes.

Regras e como o pescador pode participar

A adesão ao Mar Sem Lixo é livre e voluntária, mas impõe exigências rígidas. O público-alvo restringe-se a pescadores de arrasto de camarão (simples ou duplo) em embarcações de pequeno porte, com arqueação bruta (AB) menor ou igual a 20.

Para validar o cadastro, o profissional precisa apresentar a seguinte documentação:

• Cópia de documento oficial com foto e cópia do CPF regular;
• Comprovante de regularidade da atividade de pesca (RGP ou protocolo inicial);
• Declaração de Produção do Pescador (emitida pelo Instituto de Pesca) ou permissionamento da embarcação.

O profissional entrega as duas vias do formulário e os documentos nos pontos de recebimento de resíduos retirados do mMar (PRRM) dos municípios ou nos escritórios das APAs Marinhas. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.