De acordo com a empresa, entre janeiro e junho deste ano, foram emitidos 79,5 mil benefícios para professores e alunos nas cinco regiões metropolitanas
Da redação
Publicado em 02/08/2022, às 00h01 - Atualizado às 00h19
O segundo semestre letivo já foi iniciado e alunos e professores que ainda não possuem o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano sobre pneus podem preencher os formulários de solicitação no portal da EMTU.
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De acordo com a empresa, no primeiro semestre de 2022, foram emitidos ao todo 79.519 passes escolares nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral Norte. Já em 2021, de janeiro a dezembro, foram emitidos 48,6 mil benefícios.
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou ser integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais, bem como estudantes do ensino fundamental e técnico de escolas públicas - desde que estudem em escolas localizadas em municípios diferentes ao da residência.
Os estudantes que não tiverem direito à gratuidade total podem solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já os professores podem requisitar a Meia Tarifa se residirem em um município e lecionarem em outro.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício, o passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU (clique aqui), selecionar a opção “Estudantes e Professores” e clicar na região metropolitana onde a instituição de ensino está situada.
Após selecionar a opção “Solicite seu benefício” no canto esquerdo da tela, o interessado fará o preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis reiniciará a partir da data da regularização - a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Região Metropolitana de São Paulo
Desde o início de 2022, a EMTU passou a não enviar mais cartões para a instituição de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o titular deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão que podem ser conferidos no site Bora de TOP.
Esse mesmo processo de solicitação de benefício é válido para quem tinha o cartão BOM Escolar em 2021 e que passará a usar o TOP Escolar.
No caso do Meia Tarifa, após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do seu cartão TOP, o beneficiário já pode recarregar seus créditos. Os beneficiários do Passe Livre deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site e com o cartão TOP em mãos, é preciso encostá-lo em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para validar e utilizar o benefício. Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores.
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