Vereador Neto denuncia compra irregular de veículos em São Sebastião

O vereador Neto (MDB) apresentou requerimento na última sessão, na terça, 16, que questiona a prefeitura de São Sebastião sobre a aquisição de veículos oficiais.

De acordo com o parlamentar, há notas fiscais em triplicidade e as irregularidades podem gerar prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 600 mil em apenas dois meses.

“Recebemos informações de órgãos estaduais após ofício e fomos investigar os emplacamentos e licenciamentos, por exemplo. Chegamos a conclusões que para nós não encaixam muito bem”, diz Neto.

Com as informações do Detran, o parlamentar começou a examinar as documentações e as notas fiscais. O que chamou a atenção do vereador foi as primeiras notas encaminhadas para os emplacamentos serem realizados estavam sem valores. Também não havia os quatro últimos números do código de barras.

Neto também ressalta que em uma licitação, quando há um vencedor, você tem uma única nota da empresa prestadora de serviço para administração. No caso da compra dos veículos, haviam três notas fiscais: uma da fábrica e outras duas de empresas diferentes.

“Existem duas empresas no processo licitatório: a fábrica e a empresa X. Em muitos casos, a mercadoria, no caso os veículos, é vendida pela empresa Y à prefeitura, mas não ela pertence a empresa Y e sim a empresa X, que transfere essa carro dias depois de a administração ter adquirido os carros. Ou seja, a empresa Y vendeu uma mercadoria que não é dela. Não dá para entender”, afirma o vereador.

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O parlamentar também cita a diferença de valores. Em um caso, um Furgão Mercedes Benz 415 de 21 lugares tem valor de R$ 141 mil, segundo a nota fiscal de fábrica. Só que a empresa vendeu para a prefeitura no valor de R$ 222 mil. Uma diferença de R$ 81 mil.

“É uma margem de lucro muito alta para quem simplesmente está fazendo uma revenda. E isso ocorreu em todas as notas fiscais de todos os carros revendidos. Não há uma margem de 5% ou 10%. São lucros de R$ 30 mil a R$ 40 mil. A questão não é acusar, é analisar a documentação”, declara.

Segundo o vereador, 15 após a resposta do ofício de órgãos estaduais, o parlamentar também recebeu documentações da compra de reboque para bote – as chamadas carretinhas que carregam embarcações.

Nas notas fiscais, a fábrica vendeu cada reboque por R$ 650 à empresa, que revendeu para a prefeitura por R$ 5,2 mil.

“Eu apenas analisei os documentos. Na soma, são aproximadamente R$ 600 mil de diferença acima do valor da nota de fábrica em apenas dois meses de emplacamento. A prefeitura renovou toda a frota com mais de 120 veículos. Então, fica o questionamento: a que custo isso saiu aos cofres públicos?”, concluiu Neto.

Opinião

Procurado pela reportagem do Sistema Costa de Comunicação, o vereador professor Gleivison Gaspar (MDB) falou sobre a denúncia do vereador Neto. 

“São denúncias como essa que nos fazem entender porque não se tem dinheiro para o básico, e por que se fez empréstimo e endividou a cidade pelos próximos cinco anos”, diz Gleivison.

Outro lado 

O Sistema Costa Norte de Comunicação procurou a prefeitura para falar sobre a denúncia do vereador Neto, mas até o fechamento desta reportagem, às 12h, não obteve resposta.